Redução da participação no Luz para Todos gera economia para o estado
Com a decisão federal, a Bahia poderá redirecionar R$ 52,6 milhões que seriam aplicados no programa para outros projetos
A redução de 20 para 10% da participação do estado no financiamento do Luz para Todos, aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, vai gerar uma economia para a Bahia de R$ 52,6 milhões nas obrigações do exercício de 2007 e mais R$ 134,6 milhões até o final do programa.
Segundo o secretário de Infra-estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, o dinheiro economizado deve ser aplicado em obras de energia para projetos de irrigação no oeste do estado, contemplando as regiões de Rio do Meio, Itaguari, Formosa do Rio Preto e Pratudão.
Está incluída ainda a eletrificação para populações de baixa renda nas periferias das cidades, beneficiando 10 mil habitantes já em 2007 e mais 100 mil pessoas até 2010.
Também este ano serão modernizados com esses recursos 20 mil pontos de iluminação pública em 30 municípios, com a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de sódio, gerando uma economia de cerca de 30% no consumo de energia. Até 2010, serão modernizados mais 258 mil pontos em 220 municípios.
A divisão do financiamento do Luz para Todos passa a ser de 10% de responsabilidade do estado, 20% da Coelba, 60% do governo federal e 10% financiados pela Eletrobrás, conforme negociado pela Bahia junto ao governo federal. Batista Neves disse que as condições já estão estabelecidas entre as partes e que o termo aditivo está sendo preparado para a assinatura nos próximos dias.
O secretário declarou que a Bahia é o estado do Nordeste com a maior população a ser beneficiada pelo programa e o maior investimento requerido, inicialmente estimado em R$ 1,7 bilhão, com um aporte anual do Tesouro do Estado superior a R$ 100 milhões.
Outros estados já se beneficiam do índice de 10% para suas participações financeiras: Acre, Pará, Alagoas, Paraná, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Maranhão, Rondônia, Mato Grosso e São Paulo. Na Bahia, o programa já alcançou 135 mil casas – mais de 500 mil pessoas.
Este ano, devem ser ligadas outras 80 mil casas, restando ainda 146 mil até o final de 2008. A meta do programa, estabelecida com base no Censo de 2000, devido ao crescimento da população, vai ser revisada para inclusão de cerca de mais 100 mil ligações.
Outros investimentos
A Bahia, além dos compromissos com o Luz para Todos, realiza investimentos, em parceria com a Coelba, em empreendimentos de infra-estrutura de energia elétrica para suportar a expansão de suas fronteiras econômicas, com destaque para a agricultura, pecuária, implantação de novas indústrias e turismo.
"Assim, o governo antecipa também a implantação de infra-estrutura necessária à execução do Luz para Todos, reduzindo os investimentos do programa", explicou Batista Neves.
O estado arca também com as amortizações da dívida contraída para execução do Luz para Todos, que vai até 2013, com desembolsos anuais de R$ 35 milhões.
O Censo de 2000 mostrou a Bahia com uma população rural de 4,3 milhões de habitantes, distribuída por 700 mil casas, e 361 mil pessoas não possuíam fornecimento de energia elétrica até o início do Luz para Todos, em 2004.