Semarh inicia processo de cooperação com o Incra
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, se reuniu ontem com o superintendente regional do Incra, José Leal, e sua equipe. Ele propôs o estreitamento do diálogo entre o Incra e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental para assentamentos em terras desapropriadas pelo órgão federal.
Matos colocou à disposição do Incra um grupo de técnicos da Semarh, que dará prioridade ao licenciamento de 16 processos referentes à reserva legal, hoje travados por conta de trâmites burocráticos.
O superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC) da Semarh, Marcos Ferreira, explicou que essas licenças são um passo indispensável para a futura ocupação das áreas do Incra.
Segundo ele, a parceria mostra o reconhecimento da importância social dos assentamentos agrários. "Mas os demais processos do Incra também receberão atenção especial", disse.
A unificação dos trâmites para emissão de licenças ambientais para os assentamentos também foi aprovada na reunião. "Atualmente, os processos têm que passar pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e pela SFC, o que traz morosidade aos licenciamentos", afirmou o secretário.
Ele informou que será criada uma nova rotina de trabalho, que unificará os órgãos competentes, "simplificando e garantindo um processo único, específico para assentamentos". Os dirigentes da Semarh demonstraram interesse em elaborar as normas que permitirão a desburocratização dos processos.
Ferreira declarou que será criado, a médio prazo, um termo de parceria para inserir a vertente ambiental e ações de fomento florestal em assentamentos agrários. Ele considerou a possibilidade de elaborar, com o CRA e a SRH, normas e procedimentos para licenciamento ambiental.
Outra proposta é a elaboração de um programa de capacitação de técnicos para tentar uniformizar o conhecimento relativo à reforma agrária, conservação ambiental e política florestal.
Na Bahia, 44 imóveis em fase de desapropriação pelo Incra têm pedidos de licenciamento ambiental protocolados junto à Semarh. Essas áreas possuem capacidade para assentar cerca de 8,6 mil pessoas, que serão beneficiadas bela desburocratização do processo.