EBDA: os novos e os antigos
Quem leu a matéria do jornalista Biaggio Talento sobre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em A TARDE, fica com a impressão de que nada vai mudar no rural baiano.
As divergências entre os novos e os antigos governantes, tendo como foco a crise de endividamento da EBDA e sua viabilidade como empresa pública, em nada ajuda a entender o novo papel que o Estado deve assumir nas intervenções voltadas para o meio rural.Muito menos contribui para compreender o que se passa em países que lograram reduzir a exclusão no campo e aproximar padrões de vida urbanos e rurais, mediante identificação de novos atores, novos protagonismos e novas institucionalidades.
Antes, porém, convém afirmar que a EBDA é uma anomalia administrativa por pretender ser uma agência de desenvolvimento rural e, ao mesmo tempo, ser órgão de pesquisa agropecuária e de extensão rural. Resultado de uma fusão da Epab – de pesquisa, com a Emater – de extensão – a EBDA terminou por não fazer com eficiência nem a pesquisa agropecuária e nem a extensão. O equívoco desta fusão foi percebido pelos Estados das regiões Sul e do Sudeste do Brasil que não entraram na “onda” de reformas administrativas modistas e pseudo-racionalistas do fim dos anos 80 e não fundiram órgãos de pesquisa com extensão, coisas bem diferentes. A pesquisa é típica função de Estado e deve ser preservada porque só ela gera inovações autóctones em biomas e ecossistemas próprios de determinados territórios, essenciais à competitividade e à diferenciação produtiva. A extensão, por sua vez, não é uma típica função de Estado, podendo o Estado regulá-la e estimulá-la por meio de parcerias com a sociedade civil, com empresas e com poderes locais, como prefeituras. Se o novo governo da Bahia quer ter a marca de progressista e contemporâneo, tem que recriar um órgão de pesquisa capaz de atuar em rede com laboratórios universitários e com produtores rurais propensos à cooperação.
A nova Epaba teria que ter carreira de pesquisador e receber apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e de sua fundação, a Fapesb.
Já existem estudos neste sentido e os exemplos do Iapar no Paraná e da rede de pesquisa sobre milho no México são emblemáticos ao mostrar o potencial de envolvimento de novos atores na pesquisa agropecuária, confirmando que o avanço contemporâneo da ciência é obra coletiva.
Quanto à extensão rural e seu desafio de dar assistência técnica na Bahia a centenas de milhares produtores familiares em assentamentos ou dispersos, o mais sensato seria fomentar a criação de cooperativas de engenheiros agrônomos, veterinários e técnicos agrícolas e contratá-las com esta finalidade. Os atuais extensionistas da EBDA supervisionariam esta experiência.
Estas sugestões apontam, simultaneamente, para aquilo que é contemporâneo: Estado presente, intervindo, encontrando soluções para a exclusão social, mas com tendência a não se transformar em um “mastodonte”, difícil de gerir e perdulário dos parcos recursos públicos.
AMÍLCAR BAIARDI