BNB agiliza renegociação de dívidas de produtores
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) decidiu reforçar o atendimento com suporte de agências itinerantes para agilizar o processo de renegociação das dívidas de minis, pequenos, médios e grandes produtores rurais, enquadrados na Lei n 11.322/06. "Temos 512 mil operações, envolvendo recursos líquidos da ordem de R$ 4 bilhões, em condições de receber o benefício", adianta Luis Sérgio Farias Machado, gerente do ambiente do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A soma corresponde a 318 mil clientes de toda a área de atuação do banco - Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. "A lei federal abrange dívidas de no máximo R$ 100 mil, contraídas até 15 de janeiro de 2001", observa Machado. O prazo para assinatura do termo de adesão vence dia 30 deste mês. Somente no Ceará as ações itinerantes contemplam 150 municípios, dos 184 do estado. "Os maiores beneficiados devem ser pequenos agricultores, com débitos de até R$ 15 mil", estima Machado. De acordo com o executivo, também coordenador do grupo de trabalho de mobilização da Lei n 11.322 no BNB, a renegociação não se limita a agricultores com pagamentos em atraso, mas a todos que tomaram empréstimos no período abrangido pela lei. "A medida favorece o produtor com recursos financiados pelo banco, a partir da concessão de prazos mais vantajosos e juros menores", diz. Machado observa que nessa investida o BNB conta com apoio das federações de trabalhadores da agricultura, das entidades patronais, sindicados e órgão de assistência técnica ao produtor. Regulamentada pelo governo federal em setembro do ano passado, a lei prevê ainda, em alguns casos, vantagens como rebate de até 75% para liquidação antecipada da dívida. A medida embute também prorrogação do débito por dez anos, com dois de carência, permitindo ao agricultor corrigir o fluxo de receita. "Com a renegociação, dependendo do caso, o produtor passa a contar com encargo financeiro menor e ganha direito a bônus de adimplência", informa. Para os agricultores familiares, a proposta embute a individualização das dívidas, nos casos de operações contratadas na modalidade grupal ou coletiva. Na prática, produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar também serão dispensados de avalistas, assumindo apenas o valor da dívida. As taxas para as novas operações contemplam juros a partir de 3% ao ano e na renegociação serão retirados valores referentes a multas e juros por atraso. "As medidas são vantajosas, por isso estamos fazendo esse trabalho no sentido de alertar o produtor para a importância de assinar o termo de adesão", acrescenta. De acordo com Machado, a mobilização do BNB em torno da proposta deverá assegurar a participação da quase totalidade dos produtores rurais enquadrados na lei, que devem se dirigir às agências itinerantes e unidades do banco para assinatura do documento. No Ceará, são mais de 49,6 mil operações com possibilidade de enquadramento e até 5 deste mês a instituição recebeu 7,950 mil termos de adesão, número que representou renegociação de dívidas no valor total de R$ 48,6 milhões. (Adriana Thomasi - Gazeta Mercantil)