Agenda positiva sobre a questão ambiental
Transparência e transversalidade é o que planeja a nova gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em sintonia com a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH). Para começar, a Semarh convocou as instituições a debater e sugerir mudanças nas leis relacionadas à política de gestão ambiental. O prazo para contribuições vai até o dia 10 de abril. Assim, a política do meio ambiente e de proteção à biodiversidade e a política estadual de recursos hídricos poderão receber o aval da sociedade civil, através de sugestões de emendas, cortes e aditivos, que serão validados e levados em consideração na reforma das leis. A sede da Semarh, no CAB, outros órgãos do sistema ambiental do estado e das unidades regionais estão autorizados a receber as contribuições O novo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, conta que planeja estruturar uma agenda positiva sobre a questão ambiental.
Em sua perspectiva, esta área se dedica em excesso ao crime; à fiscalização e à punição das transgressões. “Vamos nos preocupar também com os êxitos, vamos colocar o foco nas prefeituras que estão acertando em suas políticas e nos empresários e nas organizações que estão conscientes e comprometidos. É preciso premiar o bom exemplo; trata-se de uma mudança na filosofia da gestão”, explica. O estado se dedica muito à fornecer licenças ambientas, dentre outras atividades burocráticas e elementares em relação à complexidade da questão. Para o secretario, a gestão compartilhada precisa ser intensificada e o estado precisa se tornar um gestor de “ativos ambientais”, já que o meio ambiente é também um bem econômico e que se relaciona com todas as áreas da atividade humana, como turismo, agricultura, indústria, etc.
SISTEMA EM HARMONIA A nova gestão da Semarh propõe o entrosaIVAN CRUZ/AG. A TARDE Água é vital também para a agricultura mento e a sinergia entre todas as organizações que compõem o sistema ambiental do estado e ainda com as demais instâncias do próprio governo.
Juliano Matos expressa a necessidade de aperfeiçoar o sistema estadual de meio ambiente, que tem como órgão mais proeminente o Centro de Recursos Ambientais (CRA), que está sob comando da economista Beth Wagner.
O sistema em harmonia proporcionará, de acordo com Juliano Matos, o fortalecimento dos canais de participação da sociedade civil no controle social dos recursos ambientais, dos conselhos gestores das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e redimensionar o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
“Existe uma premissa equivocada que coloca em oposição a proteção ao meio ambiente e desenvolvimento”, diz Juliano Matos. Para o secretário, é preciso demonstrar que no estado da Bahia podem ser feitos investimentos sem comprometimento do patrimônio natural.
A Semarh analisa maneiras de atuar junto com outras pastas. Juliano Matos dá um exemplo emblemático, ele está estabelecendo ligações com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para erguer o primeiro Presídio Verde do estado; uma penitenciária que contará com reuso da água, que levará em conta a engenharia solar e que poderia ter uma horta orgânica e os internos poderão se dedicar à reciclagem. A casa de detenção poderá utilizar técnicas de captação de água da chuva, por exemplo.
ANA CLÁUDIA CAVALCANTE