Prefeituras são mobilizadas
para fortalecer o Garantia Safra
Encontro deve reunir cerca de 80 prefeitos do semi-árido, além de lideranças de trabalhadores rurais
Com o objetivo de dinamizar na Bahia o programa Garantia Safra 2007, a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário e a Secretaria da Agricultura (Seagri) realizam neste sábado, no auditório do Posto Guanabara, no município de Serrinha, o Encontro de Prefeitos e Colegiados dos Territórios Rurais. O evento deve reunir cerca de 80 prefeitos do semi-árido, além de representantes de organizações sociais e lideranças de trabalhadores rurais.
Na reunião, o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, anunciará a liberação de recursos por parte do Governo do Estado, que, somados aos valores a serem investidos no fundo do programa pelos municípios e União, possibilitarão, em caso de perda da próxima safra, a disponibilização de R$ 7 milhões para o total de produtores atendidos pelo benefício.
O programa, criado para servir como seguro aos mini e pequenos produtores, estava funcionando precariamente, sem recursos financeiros suficientes na Bahia, devido à falta de adesão das prefeituras e da contrapartida que caberia à administração estadual.
Agora, com o aporte de recursos dos governos estadual e federal garantido, o desafio é mobilizar as prefeituras para aderir ao programa. Para isso, estarão neste sábado em Serrinha o secretário, o delegado estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Lourival Gusmão, o secretário nacional de Agricultura Familiar, Adoniram Peraci, e o coordenador nacional do programa Garantia Safra, Arnaldo Brito.
Vantagens da adesão
No encontro serão apontadas as vantagens da adesão do município ao programa. Também será mostrado como os prejuízos resultantes das perdas de safra dos produtores acabam atingindo diretamente as prefeituras, que são obrigadas a adotar uma série de ações de emergência para atender à população rural, como doação de cestas básicas e outras formas de suporte financeiro.
Para ter direito ao benefício, o produtor deve obedecer a três critérios: ser agricultor familiar nos moldes do Pronaf, cultivar, numa área de 0,6 a 10 hectares, algodão, arroz, feijão, mandioca e milho e ter renda média mensal familiar.