Programas de recursos hídricos baianos têm verba garantida
O governo estadual pretende elevar de 38 para 60% o número de pessoas do interior que contam com abastecimento
As ações do governo estadual que garantirão água para 95% da população baiana já têm recursos garantidos. A Bahia já captou R$ 152 milhões por meio de convênios e projetos do governo federal e conta com mais US$ 120 milhões de financiamento do Banco Mundial (Bird), via Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos II (PGRH II), para construir barragens, cisternas e sistemas de abastecimento de água.
O objetivo do Governo do Estado é elevar de 38 para 60% o número de baianos do interior que contam com abastecimento e levar água potável para 95% da população da área urbana até 2015. Os dados foram fornecidos ontem, em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), no Itaigara.
As verbas são oriundas de programas como o Pró-água Semi-árido e Água Doce, que contam com recursos da União e contrapartida estadual, e Águas da Bahia, iniciativa estadual que disponibilizará US$ 17 milhões captados por meio de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os recursos do PGRH II poderão viabilizar a construção de barragens e ações referentes à perenização de rios e à recuperação de matas ciliares e de bacias hidrográficas. O Água Doce/Sede Zero tem como foco a democratização do acesso à água de boa qualidade, ampliando sua oferta para abastecimento humano nas comunidades de baixa renda do semi-árido baiano, principalmente nos 34 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Isso será feito com a implantação e recuperação de dessalinizadores, que transformam água salobra em potável para o consumo humano e animal, de maneira socialmente sustentável. Dentre as obras que serão feitas, estão incluídas novas barragens, sistemas de abastecimento e distribuição de água e adutoras que levarão água também para os que moram perto de barragens e não têm acesso à água, incluindo povos indígenas, quilombolas, sem-terra e ribeirinhos.
No evento, os dirigentes dos órgãos estaduais afirmaram que todas as entidades do sistema ambiental irão atuar de forma integrada para otimizar os recursos humanos, financeiros e materiais. Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, a atuação conjunta da secretaria com outros órgãos vai garantir políticas públicas integradas e eficazes.
Água para Todos
Os dirigentes da Embasa, SRH e Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, expuseram metas, planos e falaram sobre o programa Água para Todos, que será lançado em abril com o objetivo de democratizar o acesso à água.
Antes de lançar o programa, a Semarh está finalizando o diagnóstico das ações em curso na área de saneamento e abastecimento de água. A primeira constatação foi de que os órgãos não trabalhavam em parceria e de forma complementar, o que gerava gastos desnecessários e ações desconexas.
Agora, a idéia é dividir as competências e atribuições. À Embasa cabe o trabalho na zona urbana. A Cerb ficará responsável pela zona rural, e a SRH vai trabalhar com a gestão dos recursos hídricos, integrada com a gestão dos serviços de saneamento básico, que inclui o manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas.
De acordo com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, o objetivo é aproveitar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a política nacional de saneamento básico. As ações do Água para Todos devem começar em 60 dias.
O objetivo do programa é garantir a disponibilidade hídrica com baixo impacto ambiental. Segundo o superintendente da SRH, Júlio Rocha, o plano de ação é composto por intervenções pequenas mas eficazes para levar água prioritariamente para os sertanejos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano falou sobre o trabalho da Sedir e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que estabeleceram 34 municípios de menor IDH na região semi-árida como prioritárias.
Na coletiva, foram lançados o Programa de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (Peas), voltado para os recursos hídricos, e a nova concepção da Universidade Popular das Águas (Unihidro), cujo público-alvo é o corpo técnico da SRH, mas que também oferece cursos gratuitos para servidores e colaboradores de outros órgãos.