GT do São Francisco discute licença de instalação do Ibama
Grupo quer que comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas sejam informadas sobre a transposição
Os representantes das 11 secretarias estaduais que compõem o grupo de trabalho (GT) que vai acompanhar na Bahia as ações do governo federal na Bacia do Rio São Francisco fizeram ontem a primeira reunião.
O GT discutiu a síntese da nota da licença de instalação concedida pelo Ibama, na sexta-feira, que autoriza o Ministério da Integração Nacional a iniciar os serviços dos trechos I e II do eixo norte e do trecho V do eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
O grupo quer fazer com que as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas sejam informadas pelo Ibama e pelo Ministério da Integração Nacional sobre o projeto de transposição, intermediando o diálogo da sociedade com os órgãos públicos.
Outro objetivo é saber quais as condicionantes do Ibama, o significado da licença de instalação e o seu alcance, para colaborar com o processo decisório do governo estadual. A reunião foi na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
Apresentação à sociedade
O coordenador do GT e diretor-geral da SRH, Júlio Rocha, solicitará ao presidente do Ibama, Marcus Luiz Barros, hoje, em Brasília, que os técnicos do órgão federal façam, na próxima semana, uma exposição detalhada ao grupo sobre a licença, que também deve ser apresentada à sociedade civil organizada.
"Não compete ao governo estadual fazer posicionamentos sobre a licença. Nosso papel é fazer indagações e defender os interesses da Bahia, construir uma ponte com o governo federal para analisar criticamente como a obra está sendo proposta e foi licenciada", destacou.