Proteção do Estado ajuda a revelar atuação feminina
A obrigação de titularidade conjunta garante acesso ao crédito e abre novas perspectivas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou há quinze dias, Instrução Normativa (IN) nº 38, de 13/3/07, que regulamenta a titulação conjuntada terra. A partir de agora, a posse de propriedades com até 500 hectares na Amazônia Legal e até 100 hectares nas demais regiões do Brasil, devem estar no nome do marido e da esposa quando pertencer a um casal.
A IN faz parte de uma série de medidas que está revelando a real dimensão do trabalho feminino no campo, que, diferente do que se acredita, tem grande importância, especialmente na produção de alimentos. 'A produção leiteira da maior parte dos nossos associados é responsabilidade delas. Isso não aparece nos registros oficiais porque a propriedade fica no nome do marido', diz Marcelo de Rezende, agrônomo da Cooperativa Central Agroindustrial de Londrina (Confepar).
Rezende conta que, dos seis mil associados, 400 são assistidos pelo departamento técnico da cooperativa. 'Uma das mais eficientes é administrada apenas pela esposa e filhas. O marido cuida do rebanho de corte, que fica em outro município', conta.
Nos 12 hectares da Chácara São João, em São João do Caiuá, no Paraná, Sônia Regina dos Santos consegue produzir 557 litros de leite por dia, ou 16.941 litros por hectare ao ano, o que lhe garante lucro anual de R$ 3.664,17. 'Produtividade oito vezes maior do que a média nacional. E a lucratividade equivale a 6 vezes o valor pago em arrendamentos de cana-de-açúcar no Estado', compara Rezende.
Embora não existam estudos a respeito, Anita Brumer, socióloga do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, afirma que a evolução tecnológica e a conseqüente substituição do homem por máquinas nos trabalhos mais pesados favorece as agricultoras. 'No Rio Grande muitas das fazendas de pecuária são administradas por mulheres, que investem em genética', diz.
Para evitar a diminuição de suas propriedades, os pequenos costumam escolher um dos filhos para herdar a terra; as filhas em geral estudam. 'Os recursos investidos na formação são considerados parte da herança', explica. Estudos realizados por Carmem Deere em propriedades familiares encontrou mulheres na administração de 12% das unidades, porcentual que cresce conforme aumenta a pobreza. 'No Sul, onde a rentabilidade é melhor, ficou em 9%', afirma Brumer.
LILIAN PRIMI