A silenciosa revolução movida a crédito
"O Pronaf ajudou?"
"Demais da conta".
"E se o Pronaf acabar?"
"Nem brinca, sô".
(Diálogo com Divino Carmo dos Reis, agricultor familiar, primeiro prêmio em concurso de produtor do café de melhor qualidade da Zona da Mata, MG)
Uma revolução está em curso pelos grotões do Brasil. É pacífica, já foi tensa e controversa, e o próprio governo a patrocina. Silenciosa, desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ocupa espaços sem alarde e já está presente em 5,357 mil dos 5,561 mil municípios do país. Importante, mas ignorada, nem mesmo o ministério que a executa, o do Desenvolvimento Agrário (MDA), atraiu a cobiça de políticos e a especulação da mídia durante a recente reforma do primeiro escalão do governo do presidente Lula.
Esta revolução é feita com uma arma poderosa: o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a abundante munição de R$ 10 bilhões em crédito rápido e barato para a safra 2006/2007. Seu protagonista principal é o pequeno agricultor que, com a família, tira o sustento de um pedaço de terra limitado a 100 hectares na Amazônia e a 32 hectares no Centro-Sul. O objetivo é a inserção no mercado de, no mínimo, 16 milhões de brasileiros, ou 4,1 milhões de famílias. Quase a metade já chegou lá.
O acesso ao crédito do Pronaf, um esforço de melhora das condições de vida no campo a que se engajaram até Estados governados pela oposição, leva alguns de seus beneficiários a entusiasmos próximos do exagero. "O crédito para agricultura familiar, acompanhado, como vem ocorrendo, de assistência técnica, diversificação de culturas, capacitação profissional, sistemas próprios e coletivos de comercialização e estímulo à agroindústria doméstica, vai provocar surpresas no próximo Censo Agropecuário. O êxodo rural pode desacelerar ou até retroceder. Isso já acontece aqui, em algumas regiões do Paraná", disse ao Valor Adão Carlos dos Santos, agricultor familiar que produz leite, ovos, batata, frutas, em 10 hectares no município de Verê, sudoeste do Paraná. Adão é diretor-secretário da Cresol, uma rede de cooperativas de crédito solidário repassadora do Pronaf, com sede em Francisco Beltrão, município de 70 mil habitantes a 90 quilômetros da fronteira com a Argentina e a 500 quilômetros de Curitiba.
"O Pronaf me deu - como se fala mesmo? - cidadania", complementa José da Silva Medeiros, 60 anos, cinco filhos, desde 1998 plantador de açaí e mandioca em 50 hectares no assentamento do Incra Calmaria II, no interior do Pará, município de Moju, separado de Belém pela mata amazônica, por grandes pontes sobre quatro rios navegáveis em balsas, meia dúzia de igarapés e 200 quilômetros de estradas esburacadas. A renda mensal de José era de R$ 400. No ano passado, com financiamento do Pronaf, plantou 1,020 mil ("hoje são 1,019 mil, pois morreu um") pés de palmeira, de cujos frutos a empresa Agropalma, a 20 quilômetros, no município de Tailândia, extrairá óleo de dendê e o transformará em biodiesel. Durante os 30 meses em que a palma ainda não produz os cachos de dendê, José receberá do MDA a ajuda de um salário mínimo por mês. Iniciada a produção, espera renda mensal só com o dendê de, no mínimo, R$ 1,5 mil. "Louvado seja o Senhor!", diz o evangélico José.
"Antes do Pronaf, só entrei num banco para levar recado do meu patrão para o gerente. Hoje, tenho conta, o gerente sabe meu nome. Quando cruza comigo, me faz continência (traduzindo: me cumprimenta)", diz Divino Carmo dos Reis, plantador de café no Córrego do Catalão, município de Santa Margarida (8 mil habitantes na zona rural, 7 mil na cidade) entre as montanhas da Zona da Mata de Minas Gerais, quase divisa com o Espírito Santo, a 280 quilômetros de Belo Horizonte. Há dois anos, perante um júri de cinco provadores profissionais, Divino ganhou o concurso de produtor do café de melhor qualidade da região de Manhuaçu, disputado por agricultores de 22 municípios .
A ausência de um novo Censo Agropecuário (o último se encerrou há 11 anos, exatamente quando o Pronaf começava; o próximo só ficará pronto no ano que vem) impede o balanço preciso da influência do programa na melhora das condições de vida no campo e seu impacto na migração rural. Impede também que se constate o verdadeiro peso da agricultura familiar na economia brasileira. Os dados de 1995-1996, entretanto, indicavam que do total de 4,859 milhões de estabelecimentos agropecuários existentes no país, 4,139 milhões pertenciam ao sistema de produção comandado pela agricultura familiar, ou seja 85%. Esta última ocupava apenas 30,5% das terras, enquanto a "agricultura patronal" - como a ela se refere o MDA - detinha 68% da área e 11% do total dos estabelecimentos. "Apesar disso", diz, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, "a agricultura familiar contribui hoje com cerca de 38% do PIB agropecuário". Dados da Fipe, de 2003, indicavam uma participação de 36,2% da agricultura familiar na produção total da lavoura brasileira (fumo, 97,5%) e de 43,1% na produção da pecuária (aves, 51,2%; leite, 56%; suínos, 53,8%).
"O apoio à agricultura familiar não é só importante para a distribuição de renda e para a democratização da terra. É importante para o desenvolvimento do país. A agricultura familiar mudou, por exemplo, a qualidade do café na Zona da Mata, onde se produzem hoje os mais finos grãos do Brasil", diz o ministro Cassel, gaúcho de Santa Maria.
Com o ministro concorda, em Manhuaçu - hepicentro da produção cafeeira da Zona da Mata e concentração de escritórios de representação das grandes exportadoras -, o agrônomo Bernardino Cangussu Guimarães, gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), subordinada à Secretaria da Agricultura de Minas Gerais. Segundo Bernardino, graças ao financiamento do Pronaf e a uma boa parceria Emater-MDA, houve transformação positiva dos hábitos de plantio, capina, tratamento pós-colheita (secagem em terreiro de cimento ou lama asfáltica, por exemplo), resultando na melhora da qualidade do café da região. "O agricultor familiar", disse, "já desfruta a vantagem de preço de R$ 60 por saca entre o seu café bom ou ótimo e o café tipo Rio, de má fama e questionável qualidade".
Divino, solteiro, 42 anos, terceiro ano primário, já fez de tudo, trabalhou na terra dos outros, recebeu como diarista na época da colheita, foi meeiro, e agora, na pequena propriedade de 6 hectares em sociedade com a mãe, cultiva 13 mil pés de café, ao lado de feijão e hortaliças. Vendeu em março, por R$ 250 cada uma, as 100 sacas colhidas e teve resultado líquido anual de R$ 14 mil (descontados insumos, liquidação do crédito de custeio, prestação do crédito de investimento e outras despesas) - ingresso mensal, só com café, de R$ 1,2 mil, acima da atual média salarial brasileira, que é de R$ 1,096 mil, apurada pelo IBGE.