Líderes terão encontro com Jaques Wagner
Representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) reúnem-se hoje às 9 horas, com o governador Jaques Wagner, na Governadoria (CAB), para tratar dos últimos detalhes do acordo que será firmado com o governo estadual em atendimento às solicitações do grupo.
Por volta das 10 horas, acontece assembléia geral dos trabalhadores no Centro Administrativo na qual os líderes irão apresentar o resultado das negociações feitas com o governador e em longas reuniões na Secretaria de Agricultura ao longo da segunda-feira.
A sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Sussuarana, também abrigou durante todo o dia de ontem, inúmeras reuniões entre uma equipe de cinco dirigentes e técnicos do órgão e 115 representantes das nove regionais definidas pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
Nos encontros se discute assuntos como crédito inicial e produtivo, regularização da relação de beneficiados e infra-estrutura vêm acontecendo desde a semana passada.
Mas os representantes do movimento também integraram a marcha.
O superintendente adjunto do Incra, Vital Pinheiro Júnior, explicou que no ano passado a equipe de negociação foi ao encontro do MST para discutir nos assentamentos os problemas enfrentados pelos sem-terra. Vital Pinheiro explicou que há troca de informações e os representantes do Incra, além de buscarem mostrar como cada problema está sendo solucionado, toma providências em relação a processos de desapropriação emperrados na Justiça Federal.
Djanira Maria de Oliveira, líder de um assentamento no extremo sul, diz que 33% da população da Bahia mora no campo, mas vive sob ameaça constante de expulsão.
Já os assentados convivem com problemas de infra-estrutura, saúde e educação. “Nossa avaliação é que este modelo agrário, em que a concentração de terras nas mãos de poucos e o agronegócio é supervalorizado não dá esperança para as pessoas e contribui para a destruição do meio ambiente e para o crescimento da violência nas cidades“, declarou.
CRESCIMENTO – Nos últimos quatro anos a reforma agrária cresceu na Bahia. De 1970 até 2002, eram 287 assentamentos beneficiando 24.277 famílias. Hoje, são 443, com mais 156 projetos, com mais 17.509 famílias assentadas.
Um projeto de reforma agrária segue todo um cronograma. O Incra desapropria a terra e assenta as famílias, quando os assentados assinam um protocolo com direitos e deveres. Inicialmente cada um recebe R$ 2,4 mil para comprar sementes, alimentos e afins. Prestando contas, tudo direitinho, passa à etapa seguinte, o crédito habitação, no valor de R$ 5 mil. Construiu a casa e prestou contas, nova etapa, o crédito fomento, no valor de R$ 2,4 mil, também para alimentos e sementes. Daí a família se credencia ao Pronaf A, um crédito no valor de R$ 18 mil, sendo R$ 1,5 mil para assistência técnica. Só passa à etapa seguinte se estiver em dia com a anterior.
Entre os 443 assentamentos baianos há os bem-sucedidos e os problemáticos. Um bem-sucedido é o do Baixão, em Itaetê. Lá, onde fica a segunda cachoeira mais alta da Chapada Diamantina, os assentados exploram até o turismo rural.
Um malsucedido é o Cumuruxatiba, no Prado. As terras do projeto supervalorizaram e muitos venderam lotes. Até pousadas foram construídas em tais lotes. O rolo é grande e está na Justiça. Afinal, em todos os assentamentos, as terras são federais. O assentado não tem o direito de vendê-las.
MARJORIE MOURA LEVI VASCONCELOS