Governo garante 20 itens da pauta de reivindicações do MST
Cerca de 5 mil trabalhadores com uma ampla pauta de reivindicações foram recebidos por Jaques Wagner em frente à Governadoria
A construção de 3 mil casas e a reforma de outras 5 mil ainda este ano, a recuperação de mil quilômetros de estradas vicinais e a liberação de R$ 3 milhões para a compra de sementes foram alguns dos itens da pauta de negociações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acordados ontem com o Governo do Estado. Foram atendidos, no total, 20 pontos, envolvendo infra-estrutura, obtenção de terra, produção, comercialização, educação e saúde, entre outros.
Cerca de 5 mil trabalhadores foram recebidos pelo governador Jaques Wagner, em frente à Governadoria, vindos em marcha de Feira de Santana. A caminhada faz parte de uma mobilização nacional do MST com o objetivo de fazer um manifesto para a aceleração do processo de reforma agrária, a entrega de uma pauta de reivindicações e relembrar o massacre ocorrido há 11 anos em Eldorado de Carajás, no Pará, onde 19 membros do MST foram assassinados. "Demos um passo importante e temos que monitorar essa agenda para que ela seja cumprida", afirmou o governador. Ele disse que a prioridade do social é um princípio do Estado e que está construindo uma relação positiva com o MST, o que não quer dizer que toda a pauta de reivindicações será atendida.
"O maior avanço que temos que alcançar é tornar produtivo cada um dos assentamentos, para que as pessoas possam viver daquilo que produzem. Essa será a luta dos nossos secretários da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação", explicou.
"O maior avanço que temos que alcançar é tornar produtivo cada um dos assentamentos, para que as pessoas possam viver daquilo que produzem"
(Jaques Wagner)
Reforma agrária.
Wagner declarou sua convicção da necessidade da reforma agrária na Bahia e no Brasil. Segundo ele, a regulamentação dos assentamentos é uma política do governo federal e depende do Incra, "mas podemos ajudar com assistência técnica, por meio da EBDA, e com saúde e educação. Não adianta assentar sem produzir. É preciso ter sementes, por exemplo".P align=justify> O governador lembrou que, neste sentido, todo o financiamento do agronegócio sai do orçamento do Estado e que a oferta dos estudos da Embrapa e da Ceplac também é parte dos investimentos para melhorar a produção. Ele informou que alguns dos investimentos acordados estão ancorados em programas do governo federal, outros sairão do próprio orçamento da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, do Fundo de Combate à Pobreza e das secretarias de Infra-estrutura e da Educação.Wagner propôs uma parceria da Secretaria da Educação em cada assentamento, município e zona rural para oferecer monitores treinados que ajudem a alfabetizar os produtores. "Quero a parceria do movimento em uma empreitada que vamos fazer para a alfabetização e tem muita gente no próprio MST que pode ajudar", observou. O secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Geraldo Simões, disse que o Governo do Estado liberou R$ 6 milhões para aquisição de sementes, quando, no orçamento, constava apenas R$ 20 mil, o que era insuficiente para a compra de sementes melhoradas. Do total, R$ 3 milhões são destinados ao MST e a outra metade será para outros produtores. "Já estamos tomando as providências para a dispensa de licitação e para a compra e distribuição o mais rápido possível para todas as regiões do estado", afirmou.
"Pela primeira vez um governador recebe os trabalhadores
sem terra e isso tem uma simbologia muito importante"
(Márcio Matos)
Expectativa
. "Pela primeira vez um governador recebe os trabalhadores sem terra e isso tem uma simbologia muito importante para demonstrar para a sociedade que é preciso organizar o povo e respeitar as organizações e os movimentos sociais", disse o dirigente nacional do MST, Márcio Matos. Ele ressaltou que o movimento tem uma expectativa muito grande em relação a essa gestão e que as medidas acordadas ontem não atendem a todas as demandas, que em mais de 20 anos nunca tiveram respaldo dentro da política do governo estadual. "Mas recebemos de forma positiva o fato de o Governo do Estado ter aberto um canal permanente de negociação", avaliou.Matos lembrou que a Bahia é um estado onde a propriedade da terra é muito concentrada em todas as regiões. "Segundo o Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo governo federal, o estado possui cerca de 700 mil famílias precisando de terra", explicou. Ele afirmou que uma das regiões mais críticas é o oeste, onde há um grande índice de concentração e também de terras devolutas, pertencentes ao Estado e que estão ocupadas irregularmente por grileiros. "A nossa reivindicação é que nos próximos anos possamos diminuir essa desigualdade", disse.
Pontos acordados entre o Estado e o MST
Infra-estrutura
Obtenção de terra
Produção
Comercialização
Educação
Saúde
Outras demandas