Cresce interesse do produtor em garantir preservação florestal
O proprietário rural está cada vez mais consciente em relação à preservação ambiental. Já são 720 as propriedades que aderiram ao Programa de incentivo à preservação das áreas florestais reconhecidass como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), uma categoria de área protegida prevista na legislação federal. O número é considerado "satisfatório pela Aliança para Conservação da Mata Atlântica.
Os interessados na conservação de áreas ambientais têm como estímulo fiscal a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR). Mas, o benefício não é o fator que contribui mais para aumentar o interesse do proprietário pela preservação de suas reservas florestais, já que o valor do imposto é irrisório. Segundo a coordenadora da Aliança, Erika Guimarães, o proprietário está mais consciente em garantir a conservação ambiental.
Desde 2003, quando foi criado o Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança e pela ONG internacional The Nature Conservancy (TNC) já foram investidos R$ 1,8 milhão em financiamentos para a criação dessas RPPNs. Esses recursos foram aplicados em áreas de 12 mil hectares distribuídas por 17 Estados. As cifras são usadas para cobrir os custos de RPPNs - como a marcação da área com GPS e com despesas de cartórios, o que podem chegar a R$ 8 mil cada unidade. Os recursos são provenientes da própria TNC, do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF). O objetivo dos financiadores é contribuir para a responsabilidade social ambiental, diz Érika.
Após se cadastrarem ao programa de incentivo às reservas da Mata Atlântica, os proprietários se comprometem a preservar a área e permitir o acesso ao local apenas para pesquisas cientificas, turismo ou educação ambiental. Entretanto, Erika diz ser necessário que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) minimize a burocracia diante do processo de reconhecimento de áreas privadas reservadas. Isso, segundo diz, pode elevar o interesse de proprietários rurais à preservação ambiental. "É bom o Ibama ficar atento a isso, pois a burocracia pode inibir o interesse do proprietário pelo programa’’, alertou. A Aliança é parceira da organização ambientalista SOS Mata Atlântica.
VIVIANE MONTEIRO