Seminário Mulher Rural propõe estratégias de inserção feminina na agricultura familiar
Estratégias de inclusão e de autonomia social, econômica e política para as mulheres agricultoras, no contexto familiar e dos assentamentos rurais foram definidas no seminário Mulher Rural: Profissão Agricultora, que terminou hoje (25), no PAF da Universidade Federal da Bahia, em Ondina. Durante o encontro foi divulgado um relatório contendo todo o processo de capacitação e validação metodológica do Projeto Especial de Formadores para Participação das Mulheres no Mundo do Trabalho e ainda um manual de orientação e uma cartilha.
Estiveram presentes no encontro, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Trabalho e Emprego (MTE), as secretarias de Agricultura (Seagri), do Trabalho e Emprego (SETRE), de Ciência e Tecnologia e a Secretaria Estadual de Combate à Pobreza (SECOMP), além do Incra, MST e entidades ligadas ao segmento.
O seminário integra o projeto especial de qualificação para participação da mulher no mundo do trabalho, que considera a agricultura familiar não como um sistema agrário, mas como um sistema de atividade agrícola. “Esse é um diferencial que insere e quantifica o trabalho doméstico como um subsistema, para o desenvolvimento de ações afirmativas de valorização das mulheres”, define a coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA), Cecília Sardenberg. Para ela, a agricultura deve valorizar o trabalho da mulher, sobretudo o doméstico, na composição da renda e nas estratégias de produção da organização agrícola familiar.
A Secretaria de Agricultura da Bahia esteve representada no evento pelo superintendente de Agricultura Familiar, Ailton Florêncio, que apresentou o conjunto de programas formulados pela SUAF, onde explica e especifica a atuação do Estado, enfocando as relações de gênero e gerações. Na oportunidade, ele propôs a criação de um grupo de trabalho envolvendo a Seagri, EBDA e o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), para desenvolver uma política pública de qualificação dos profissionais do Serviço de Assistência Técnica Pública e dar maior visibilidade da atuação feminina na agricultura familiar.
“O serviço de assistência técnica e extensão rural deve se relacionar de maneira cotidiana com o agricultor, agregando elementos aos programas públicos estaduais e nacionais”, considera Florêncio. Entre os avanços apontados na participação feminina no campo, o superintendente de Agricultura Familiar cita a composição dos Colegiados Territoriais, preenchidos agora por 50% de mulheres e 50% de homens. O superintendente destacou a criação do UNIATER, programa da Seagri que vai beneficiar 600 mil pequenos agricultores do estado assistidos tecnicamente e que tem como meta elevar a renda média das propriedades familiares. Serão R$ 700 milhões aplicados em crédito rural do Pronaf por ano.
A representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Renata Leite, considera importante o papel da mulher no campo no gerenciamento da diversificação dos produtos da agricultura familiar. “Ela agrega a renda familiar, mas é vista como mera ajudante. A visibilidade como produtora ainda é nenhuma”, avalia. Entre os gargalos que favorecem à invisibilidade das mulheres nas políticas, ela aponta a falta de documentação. ‘Dependemos da estimativa dos movimentos e, mesmo assim, a demanda ainda é maior quando apurada”, desabafa. Além do estímulo à pesquisa na zona rural para a proposição de políticas públicas, a representante do MDA considera importante uma estratégia de sensibilização dos agentes financeiros. “É preciso promover uma estratégia, para fazer do crédito um instrumento de promoção de igualdade entre homens e mulheres no campo”.
A metodologia do Projeto Especial de Qualificação foi desenvolvida nos assentamentos rurais de Nova Suíça e Bela Vista (Bahia); José Ribamar, no município de Nossa Senhora da Glória (Sergipe) e em Eldorado dos Carajás (Alagoas), em conjunto com lideranças, famílias e mulheres assentadas, além de técnicos de organizações governamentais e movimentos sociais. Essa iniciativa é resultado do convênio entre a Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos sobre Mulher e Relações de Gênero – REDOR e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria de Políticas Públicas e Emprego – SPPE.
Ana Paula Loiola
(Assessora de imprensa da SUAF)
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