Municípios perdem receita e enfrentam grave crise

02/05/2007

Municípios perdem receita e enfrentam grave crise

 

A queda da produção de cacau, que no início da década de 90 chegou a menos de 100 toneladas/ano, derrubou a economia regional. O ICMS do cacau hoje quase nada significa na receita dos municípios. O êxodo reduz a população, com reflexos da queda do Fundo de Participação dos Municípios.

Uruçuca, que já teve mais de 20 mil habitante no início da década, hoje tem 12 mil e sua receita de FPM caiu para R$ 400 mil mensais, correndo o risco de voltar a ser distrito, 50 anos depois de emancipado de Ilhéus.

Camacan, grande produtor de cacau, em pouco mais de 10 anos, viu a atividade comercial cair à metade. O êxodo esvaziou a cidade, que só perdia em movimento para Itabuna e Ilhéus, as duas maiores cidades da região, cada uma com mais de 200 mil habitantes. Itabuna tenta equilibrar sua economia, através do comércio forte e na prestação de serviços, e Ilhéus encontrou uma saída no turismo.

Segundo o chefe da divisão de planejamento e desenvolvimento institucional da Ceplac, Antônio Zugaib, a região já vive em dificuldades desde 1986, quando o então presidente José Sarney decretou a moratória. Houve uma suspensão dos adiantamentos sobre contratos de câmbio (ACC), e os produtores começaram a ter dificuldades com o enxugamento da liquidez. Menos de três anos depois, veio a vassoura-de-bruxa.

Um dos maiores problemas para recuperação do cacau, segundo Zugaib, é o preço que não cobre os custos de produção. O pequeno aumento de US$ 1,7 mil para US$ 1,970 no preço da tonelada, foi provocado por um déficit de 103 toneladas no mercado internacional, para atender à demanda de chocolate na Páscoa. Todavia, o mercado já está se ajustando, e o preço do produto na Bolsa de Nova Iorque já caiu para US$ 1,845, o equivalente a R$ 57 por arroba no mercado interno.

Esse preço desanima o produtor, porque não cobre os custos de produção, quando se enfrenta uma taxa de câmbio de R$ 2,03 e o salário mínimo de R$ 380. Para fazer todas as práticas agrícolas, o agricultor precisaria de produtividade mínima de 65 arrobas por hectare para igualar o ganho ao custo de produção. Para ter pequeno lucro, a produtividade teria que subir a 80 arrobas/hectare, que daria condição ao produtor de aplicar o pacote tecnológico.

Antônio Zugaib diz que o mercado externo tem muito cacau. O estoque mundial é de 1,753 milhão de toneladas, o que dá para as indústrias moerem por seis meses. Essa tendência de superávit começou entre 1984/85.