Subsídio à pesca opõe Brasil e EUA
O Brasil marcou sua diferença ontem com os Estados Unidos sobre o futuro do setor pesqueiro internacional, em discussões na Organizaçao Mundial do Comércio (OMC). Brasília quer assegurar o direito de dar subsídios para a construção de barcos, combustível e pesca artesanal. Ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), entrou pela primeira vez em debate proposta dos EUA pela eliminação dos subsídios para o setor, com Washington insistindo que tinha o apoio do Brasil.
Em sua reação, a delegação brasileira foi positiva, mas destacou a "diferença básica" com Washington: quer "tratamento especial e diferenciado" aos países em desenvolvimento, para poderem subsidiar certas atividades que não aumentariam a superexploraçao da pesca. Os EUA insistem que é preciso saber com clareza em que contexto essa cláusula será aplicada.
Já a ONG Oceana, que assessora os EUA na área ambiental, distribuiu estudo canadense estimando que quase toda ajuda dada hoje pelo Brasil ao setor se enquadra na categoria de "subsídio ruim", porque elevaria o excesso de capacidade "e outras práticas pesqueiras destrutivas". Mas a Oceana acha que a posição brasileira evoluiu, e o tratamento especial que defende é negociável.
Globalmente, os subsídios à pesca são estimados entre US$ 30 bilhões e 34 bilhões por ano, desembolsados sobretudo pelo Japão, União Européia e China.
Estima-se que 75% das espécies comerciais de maior valor econômico estão atualmente sobre-exploradas, e que o poder de captura das embarcações no mundo seja 250% superior à possibilidade sustentável de oferta.
ASSIS MOREIRA