Esmagadoras apontam nova ameaça
Uma nova diferença tributária em vigor na Argentina, desta feita envolvendo as exportações de óleo de soja e biodiesel do país, já é alvo de críticas da indústria esmagadora do grão instalada no Brasil. Ocorre que, para estimular o desenvolvimento dos combustíveis alternativos, Buenos Aires estipulou a tarifa de exportação de biodiesel argentino em 5%, ante a taxa de 24% que incide sobre os embarques de óleo de soja, e as empresas brasileiras temem perder, no futuro, parte de seu mercado para o competitivo biocombustível do vizinho.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), prova de que esta possibilidade é real são os investimentos em curso na Argentina. O grupo Vicentín, por exemplo, aplica atualmente US$ 30 milhões para erguer uma unidade com capacidade para 240 mil toneladas anuais, que hoje seria a maior do mundo. Na mira da empresa - que toca o projeto em parceria com a Glencore -, o mercado externo. A primeira parte do projeto já foi inaugurada, e em alguns meses a nova planta deverá estar concluída.
Para a indústria instalada no Brasil, trata-se de mais uma vantagem tributária do vizinho que poderá desestabilizar o esmagamento de soja por aqui, que ainda amarga a perda de competitividade surgida com a Lei Kandir, de 1996. Em resumo, alegam as empresas, a cobrança de ICMS do transporte interestadual de soja limita o processamento e favorece as exportações do grão. Não por acaso a indústria enfrenta capacidade ociosa no Brasil. De acordo com Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, esta capacidade ociosa das esmagadoras deverá até cair este ano de 35% para 25%, mas graças ao aumento da safra, que deverá bater recorde histórico.
Lovatelli, que ontem esteve na feira Agrishow, em Ribeirão Preto, afirmou que as indústrias voltaram a negociar com o governo federal a revisão da política tributária para soja, a mesma que prejudica a produção de óleo e farelo no país. De acordo com ele, o Ministério da Fazenda parece disposto a rever o modelo em vigor. "Poderia haver uma compensação de impostos com outros tipos de tributos, mas é só uma idéia", disse o dirigente. Nesse cenário, lembra, muitas esmagadoras do país reduziram as atividades no país para investir na Argentina e na China.
FERNANDO LOPES E MÔNICA SCARAMUZZO