US$ 60 milhões serão investidos em 34 municípios com baixo IDH
Projeto Terra de Valor realizará, em seis anos, ações de desenvolvimento que beneficiarão 90 mil produtores
Com o lançamento, ontem, pelo governador Jaques Wagner, do projeto Terra de Valor, os 34 municípios baianos com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) passam a contar com um investimento de US$ 60 milhões, bancado igualmente pelo Governo do Estado e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida).
Os recursos serão usados para a realização, em seis anos, de ações de desenvolvimento que beneficiarão 90 mil produtores rurais, entre homens, mulheres e jovens, com uma renda bruta de até dois salários mínimos mensais, sendo 35 mil direta e 55 mil indiretamente.
A solenidade de lançamento, que contou com a presença de prefeitos, deputados e secretários estaduais, marcou o início das ações voltadas para reduzir os níveis de pobreza nas comunidades rurais do semi-árido.
Serão beneficiados 26 municípios situados no nordeste e oito no sudoeste baiano, que devem obter a melhoria das suas condições sociais por meio de um desenvolvimento ambientalmente sustentável e com eqüidade de gênero.
Ficou também assegurada uma doação do Fida ao Estado, de US$ 500 mil, para o desenvolvimento de dois projetos pilotos de produção de biodiesel a partir da mamona produzida pelos pequenos produtores rurais assistidos pelo Prodecar.
Wagner explicou que o Terra de Valor havia sido proposto, mas não elaborado na gestão passada. "Não possuía data de início e nem a concepção do que seria feito. Nesses quatro meses, negociamos com o Fida e adequamos o nome do projeto para valorizar o nosso semi-árido. Tenho certeza de que vamos ajudar as populações a terem uma vida mais digna e poderemos, ao final, ver o IDH desses municípios melhorado", afirmou.
Ele disse que os trabalhos começam esta semana, com a fase de diagnóstico, e que depois serão realizadas ações de treinamento de mão-de-obra, qualificação da produção e ajuda para comercialização.
Segundo o secretário de Integração Regional, Edmon Lucas, o IDH foi o parâmetro escolhido, porque envolve saúde, renda e educação, que é o tripé de ação do Governo do Estado. "A partir desse parâmetro, as linhas de ação serão definidas por meio de discussões com as comunidades, via Plano Plurianual Participativo, para que elas apresentem suas necessidades. Depois, serão reunidas as diversas secretarias para levantar quais as possibilidades de cada uma, dentro dos pleitos dos municípios", disse.
O secretário destacou que não é possível melhorar as comunidades rurais sem atuar nos centros urbanos. "Então, vamos interagir para promover uma melhora mais consistente em cada região beneficiada", afirmou.
Para o prefeito de Cícero Dantas, Weldon Santana, o projeto irá beneficiar não só o município, que possui 40 mil habitantes, mas toda a região. "Nosso IDH é muito baixo e com esse projeto vamos melhorar muito para conseguir manter o homem do campo na terra", observou.
O prefeito de Itapicuru, João Alfredo, concordou com Santana e disse que o Governo do Estado está dando novas oportunidades para os municípios carentes. "Espero que essa parceria melhore muito a nossa agricultura, o saneamento básico, a subsistência e a geração de emprego e renda", afirmou.
Para ele, a qualificação e a valorização da mão-de-obra no campo surte efeito imediato na qualidade de vida. "Nosso município tem 29 mil habitantes, 85% deles na zona rural, e figura em 4o lugar no menor IDH da Bahia e 56o do país", lembrou.
Operacionalmente, o projeto se baseia na participação das organizações dos beneficiários em todas as etapas, desde o planejamento até a implementação e posterior gestão. A ação prevê a incorporação das mulheres aos negócios rurais ligados às cadeias produtivas selecionadas e inclui também ações específicas para jovens, estimulando a capacitação e o empreendedorismo.
Conselhos de desenvolvimento
Serão criados conselhos de desenvolvimento territorial com representações de diversos segmentos da sociedade, no âmbito dos quais serão debatidos os temas relevantes do projeto e definidos seus encaminhamentos.
Também será constituído um conselho diretor, de nível estadual, com a atribuição de analisar e aprovar os planos operativos anuais e avaliar a execução global. Sua composição assegura a representação do poder público municipal, assim como dos beneficiários e de outros programas governamentais com atuação nas duas regiões do projeto.
Estão previstas linhas de ação diversificadas e abrangentes, agrupadas em três componentes: desenvolvimento de capital humano e social (formação e qualificação profissional, capacitação, fortalecimento de organizações, apoio a atividades culturais, promoção da eqüidade de gênero e infra-estrutura social), desenvolvimento produtivo e de mercado (apoio aos pequenos produtores rurais, apoio a microempresas rurais, comercialização, apoio a jovens empreendedores, conservação ambiental e infra-estrutura produtiva) e administração (gestão do projeto, monitoria e avaliação).