Biocombustível é prioridade nacional

O governo brasileiro criou, através do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), o Programa Brasileiro de Biodiesel (Probiodiesel), regulamentado pela Portaria MCT nº 702 de 30 de ou tubro de 2002. Equivalente ao Próálcool, este programa visa desenvolver no país uma experiência de produção de biocombustivel para diversificação da matriz energética nacional, de forma integrada, em rede, das tecnologias de produção, de industrialização, de uso do biodiesel e de misturas com diesel, a partir de óleos vegetais puros e residuais produzidos regionalmente.

De acordo a diretora de fortalecimento tecnológico empresa rial da Rede Baiana de Biocombustiveis, Telma Cortes, "o Probiodiesel encontra forte parceria na Rede Brasileira de Biodiesel, formada por universidades, centros de pesquisa, empresas e outros mi nistérios". Um dos importantes parceiros desse programa é a Petrobras, através do seu Centro de Pesquisas e Estudos (Cenpes), e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), interessada no biocombustível para veículos.

A meta desse programa é substituir 2% de todo o diesel comercializado no país por biodiesel a partir de 2005. Isto representaria uma economia em torno de US$ 1,2 a US$ 1,8 bilhão com a substituição de importações. Além disso, o Probiodiesel abre caminho para a obtenção de créditos internacionais pela redução da emissão de carbono.

Segundo Telma Cortes, o biodiesel é um produto com múltiplas potencialidades, podendo atingir mercados de transportes de cargas e passageiros, frotas cativas, transporte ferroviário, mineração, transporte marítimo, geração de energia elétrica, diesel premium e transporte coletivo. Pode ser utilizado como substituto parcial ou total do diesel. "Quando misturado ao diesel, pode variar de baixas concentrações (1% a 5%) como um aditivo ou na forma de misturas, como B20 (20%), B30 (30%) e B50 (50%)." O biocombustivel é produzido a partir de matériasprimas renováveis, sendo um produto biodegradável, não-tóxico, que reduz a emissão de gases tóxicos oriundos do escapamento dos veículos e os gases que provocam o Efeito Estufa e chuva ácida.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desenvolveu o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel, que prevê financiamento de até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e de até 80% para os demais projetos. Os financiamentos são destinados a todas as fases de produção do biodiesel, entre elas a agrícola, a de produção de óleo bruto, a de armazenamento, a de logística, a de beneficiamento de subprodutos, e a de aquisição de máquinas.

Nas operações diretas para micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% (projetos com o Selo Combustível Social) ou 2% ao ano. Para grandes empresas, cobrará a TJLP mais 2% ao ano (projetos com o Selo) ou 3% ao ano. Em operações indiretas, os juros serão idênticos, mas acrescidos da remuneração do banco repassador. O BNDES também ampliou em 25% o prazo total de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos com motores homologados para utilizar, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel. Essa operação inclui veículos de transporte de passageiros e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores.

Também será flexibilizado o percentual de garantias reais, reduzindo-se os atuais 130% para 100% do valor do financiamento.
Além disso, existe a possibilidade de dispensa de garantias reais e pessoais quando houver contrato em longo prazo de compra e venda de biodiesel. A produção de matériaprima para o biodiesel pela agricultura familiar também conta com li nhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que colocará à disposição desse segmento, em 2005, R$ 100 milhões, com possibilidade de aumento para este valor. As taxas de juros do Pronaf variam de 1% a 4%.

Em março deste ano, os presidentes dos Estados Unidos, George W. Bush, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram um memorando de cooperação tecnológica entre os dois países para a produção de biocombustíveis, como o álcool e o biodiesel. Na ocasião, o líder norte-americano defendeu o consumo do álcool como substituto da gasolina, e afirmou que os investimentos em biocombustíveis são considerados como questão de segurança nacional para os EUA, que pretendem reduzir a dependência internacional do petróleo.

Segundo o memorando de cooperação tecnológica assinado, os EUA investirão US$ 1,6 bilhão no prazo de dez anos em pesquisas adicionais para que possam ter fontes alternativas de energia. O objetivo do acordo fechado entre os dois países ajudará a democratizar o acesso aos biocombustíveis e a ter um mundo menos poluído no futuro.

Na ocasião, Bush declarou que também existe o interesse econômico dos EUA por trás da substituição da gasolina por outra fonte de energia. O plano dos EUA é reduzir em 20%, num prazo de dez anos, o consumo de gasolina, além de elevar de 5 bilhões de galões por ano para 35 bilhões o consumo de biocombustíveis, como o álcool.