Crianças e adolescentes do
semi-árido serão assistidos
Termo de cooperação entre o governo e o Unicef vai garantir ações nas áreas de educação e saúde e proteção social
A melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes dos 279 municípios do semi-árido baiano é o objeto do termo de cooperação assinado ontem entre o Governo do Estado e o Unicef, em Salvador.
Na solenidade de assinatura do documento, pelo governador Jaques Wagner e o coordenador do Unicef Bahia/Sergipe, Ruy Pavan, foi lançado também o Selo Unicef, certificação que visa mobilizar os municípios do semi-árido para a implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Para receber o selo, os municípios devem cumprir 20 das 24 metas estabelecidas pela entidade nas áreas de educação, saúde e combate à violência e à exploração do trabalho infantil.
O termo de cooperação busca estimular, promover e garantir a participação das organizações representativas da sociedade na definição, controle e gestão das políticas sociais básicas para o atendimento à infância e à adolescência.
"A Bahia é a sexta economia do país e, apesar disso, integra os cinco piores indicadores relativos à saúde e educação de crianças e adolescentes", declarou Pavan. Segundo ele, isso mostra que a economia está se desenvolvendo, mas não está beneficiando toda a população de maneira justa.
"A renda está concentrada em algumas regiões, em detrimento de outras, como o semi-árido", disse. Para Pavan, os indicadores do semi-árido prejudicam o compromisso que o Brasil tem com as Metas do Milênio, assinado com as Nações Unidas.
O governador afirmou que o acordo soma uma energia positiva do Estado com o impulso do Unicef, marca conhecida mundialmente, criando um ambiente propício para a melhoria do semi-árido. "Lançamos o programa Terra de Valor para beneficiar a região e com o Selo Unicef teremos mais um impulso para que os gestores desenvolvam políticas públicas em parceria com a sociedade civil", observou.
O programa atua nas áreas de saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda, acesso à água e melhoria de vida da população.
Wagner enumerou outras ações do Estado em benefício do povo baiano, como o lançamento, quarta-feira, do programa Todos pela Alfabetização (Topa) e do seminário de preparação para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), além do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
"O importante é entender que cada movimento desses faz parte de uma mobilização do tecido social brasileiro", explicou o governador. Ele lembrou que hoje acontece a primeira plenária do Plano Plurianual Participativo em Feira de Santana, quando será anunciada a implantação de um complexo de saúde, a partir do Hospital da Criança.
Oportunidades.
Para o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, é preciso estabelecer políticas públicas para criar oportunidades de educação, creche, alimentação, redução da mortalidade infantil e estruturas para as mães, inclusive gestantes."Este é um trabalho que deve ser elaborado de forma transversal, envolvendo secretarias como as da Cultura, Educação e Saúde e essa atividade da Unicef vem em um momento importante, mobilizando as prefeituras", afirmou.
Assunção declarou que a perda dos direitos das crianças e dos adolescentes é um problema grave. "São exemplos a violação do direito à alimentação, que muitas crianças não têm, a violência do trabalho infantil, que envolve um grande número de menores e vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a prostituição infantil, que ainda acontece no nosso estado e precisa ser erradicada", ressaltou.
O prefeito de Ichu, Carlos Santiago, disse que seu município recebeu o Selo Unicef na última edição. Para isso, foram realizados investimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação e outras.
"Somos um município pobre, mas com o envolvimento da sociedade os resultados apareceram, depois de uma análise profunda do Unicef", afirmou Santiago.
Ele garantiu que as ações não saíram caras, pois foram baseadas em trabalhos que já eram desenvolvidos, faltando apenas articulação. "Com a ajuda do Unicef, conseguimos o apoio de secretarias municipais e estaduais e os investimentos ficaram menores do que se esperava", disse.