Safra garantida
Auxílio funcionava sem recursos suficientes, devido à falta de adesão das prefeituras e da contrapartida estadual
A Bahia cadastrou 4.098 pequenos agricultores no Garantia Safra, programa do governo federal que fornece um subsídio de R$ 550 ao produtor, em caso de perda da plantação por conta da seca. No total, serão disponibilizados R$ 7 milhões para os agricultores atendidos, em caso de perda da safra.
Os recursos para o fundo são provenientes dos cofres da União, do Estado, via Secretaria da Agricultura (Seagri), e dos municípios.
Para participar do programa, os agricultores passam por três etapas: inscrição, seleção e adesão. Na etapa da inscrição, os agricultores devem retirar uma declaração de aptidão do Pronaf eletrônica. Na adesão, o produtor paga uma taxa de R$ 5,50.
Criado em 2003 pelo governo federal, o programa passou a ter a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) como parceira no ano passado, quando 3.657 agricultores receberam o benefício. A meta agora é ampliar ainda mais o número dos produtores cadastrados.
O programa, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para servir como seguro aos mini e pequenos produtores, estava funcionando sem recursos financeiros suficientes na Bahia, devido à falta de adesão das prefeituras e da contrapartida que caberia à administração estadual. Mas com a garantia da Seagri, o programa começa a ser implantado de forma mais efetiva.
O Garantia Safra é voltado para o agricultor familiar do semi-árido. Para ter direito ao benefício, o produtor deve obedecer a três critérios: ser agricultor familiar nos moldes do Pronaf; cultivar numa área de 0,6 hectare a 10 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho; e ter renda média mensal familiar de até um salário mínimo e meio. O cadastramento é feito duas vezes ao ano, o que corresponde às safras de inverno e verão.
O programa é executado no Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O recebimento do benefício só ocorre se o prejuízo na colheita atingir 50% do município. Nos municípios onde há a perda de 50% da safra é decretada a situação de calamidade e então, por meio de um cartão-benefício, os agricultores recebem cinco parcelas de R$ 110.
Acostumado a decifrar o que o clima árido do sertão reserva para a plantação, o agricultor Luís Oliveira, 61 anos, acredita que este ano os produtores rurais da região de Feira de Santana vão precisar do fundo.
"No sertão é assim, você colhe durante três anos e depois a seca vem com força. Este ano, a chuva está pouca e a colheita arriscada", analisou. Para ele, o benefício é seguro e eficiente.
A diretora da Associação de Pequenos Agricultores de Feira de Santana, Maria Sales, disse que o benefício dá mais segurança ao pequeno produtor. "Quando a gente perde uma safra, perde junto o que comer e o que vender. O programa nos dá a certeza de uma renda no período de plantação", afirmou.
Essa é a segunda vez que ela se inscreve no Garantia Safra. No ano passado, a roça de mandioca, milho e feijão deu lucro e ela não precisou do benefício, mas Maria prefere não arriscar. "Na comunidade de Lagoa Suja, todos fizeram o cadastro e estão mais tranqüilos. Agora a seleção é feita com mais critério. No ano passado, muita gente necessitada ficou de fora", explicou.