SRH vai participar do Conselho Estadual de Saneamento
Entidade está a um passo de ser criada e será a responsável pelo delineamento das políticas públicas do setor
Pela primeira vez, o governo da Bahia está estimulando a criação do Conselho Estadual de Saneamento, responsável pelo delineamento das políticas públicas de saneamento, a construção do Plano Estadual de Saneamento e a Política Estadual de Saneamento Ambiental do Estado.
Para discutir a composição deste conselho e definir suas estratégias e implementação, o grupo de trabalho para regulamentação do conselho teve encontro esta semana no Auditório Paulo Jackson, na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
Segundo a coordenadora da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Adriana Diniz, o grupo de trabalho foi uma das deliberações do marco regulatório da Superintendência de Saneamento da Sedur, em um seminário de dois dias, onde foram discutidas a Lei de Saneamento Básico e a criação de dois grupos de trabalho.
A próxima reunião do GT acontece hoje, às 9h, no mezanino da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir a proposta que depois será debatida com a sociedade em uma audiência pública. A Diretoria Geral da SRH irá indicar o seu representante no conselho.
Projeto de lei
Todas as contribuições para a formação do Conselho Estadual de Saneamento farão parte de um projeto de lei que será encaminhado para aprovação da Assembléia Legislativa até o final de junho.
O grupo de trabalho é integrado por representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), da Embasa, do Sindicato das Empresas em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) e da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).