População do interior discute o PPA
Desta vez, foram as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Ipirá que sediaram os encontros e apresentaram suas necessidades
Com grande participação popular e contribuições apresentadas por diversos segmentos da sociedade, mais três reuniões plenárias para discussão do Plano Plurianual Participativo (PPA) foram realizadas nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Ipirá. As discussões sobre o perfil das políticas públicas para o desenvolvimento regional começaram a ser desenhadas na última sexta-feira, em Juazeiro, abrangendo os territórios de identidade do Sertão do São Francisco e Itaparica. No sábado, foi realizada nova plenária em Senhor do Bonfim, para os territórios do Piemonte da Diamantina e do Itapicuru. E no domingo, a cidade de Ipirá sediou as discussões do PPA para os territórios de identidade do Piemonte do Paraguaçu e da Bacia do Jacuípe. Com essas, já foram realizadas 11 plenárias do PPA em todo o estado, de um total de 17.
As demandas e reivindicações apresentadas vão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, definindo as ações do governo para cada um dos 26 territórios de identidade baianos, que constituem a base geográfica referencial para a elaboração do PPA. Iniciativa inédita na história do planejamento governamental na Bahia, o plano tem como uma de suas principais premissas o fortalecimento dos territórios de identidade e dos arranjos organizativos locais, ampliando o conceito de política pública com participação.
A região de Juazeiro, grande pólo agrícola onde destaca-se a fruticultura irrigada, apontou como necessidades principais questões voltadas para a infra-estrutura e o apoio ao produtor rural, mas também solicitou ações em áreas como educação, saúde e segurança. O líder comunitário Pedro Militão elogiou a iniciativa de se ouvir a sociedade. "Esperamos que o que aqui for definido seja implementado, para que a sociedade se sinta espelhada no orçamento. Vamos acompanhar o cumprimento de cada projeto do nosso território", afirmou. A revitalização do Rio São Francisco e melhorias nas estradas foram necessidades apontadas por Geraldo Alves, morador de Paulo Afonso. "Temos muitos municípios isolados por falta de infra-estrutura", afirmou.
Democracia Participativa
– O evento em Juazeiro reuniu cerca de 500 participantes de vários segmentos sociais. Na abertura, foi apresentada a peça Construindo a Democracia Participativa, com grupos de teatro amador. Titular da área responsável pela elaboração do Plano Plurianual, o secretário Ronald Lobato destacou que a presença popular é o que transforma o PPA em acontecimento. "Ao definir cada território, consideramos a geografia humana, ou seja, os cidadãos que vivem em cada lugar, e são estas pessoas que estão sendo convidadas a falar das suas necessidades", disse. Para Cláudia Maísa Lins, da Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro, a expectativa é de que o PPA Participativo possa ser um fórum, onde as pessoas possam discutir e colaborar para a definição de políticas públicas para a Bahia. "As nossas propostas são relativas à educação", revelou.Senhor do Bonfim
– Mais de 600 pessoas dos territórios de Piemonte da Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru definiram as áreas de educação e saúde como prioritárias para a região durante a plenária realizada no sábado, em Senhor do Bonfim. "Acho importante a população mostrar o que a sua região mais precisa, já que é o povo que sabe melhor das suas necessidades", afirmou a servidora pública Simone da Silva, de Jacobina.O agricultor Anadissor Andrade, que planta feijão, milho e cuida de bois no distrito de Espanta Gado, município de Queimadas, também levou sua voz ao encontro. "Vim aqui pra falar das dificuldades da nossa região. Falta máquina pra ajudar a plantar, luz também não temos e para as mulheres seria bom que tivesse algum lugar para realizar atividades como artesanato e costura", explicou. Para a secretária de Administração e Planejamento de Senhor do Bonfim, Maria Gorete Braz, a plenária conseguiu mobilizar a comunidade. "Fico muito feliz em ver que a população percebeu o quanto é importante a sua participação no PPA e está aqui entusiasmada para definir as prioridades da região", disse. Um dos destaques da plenária foi a participação da irmã Maria Alzira Pereira, representante do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina e única mulher a liderar um dos 26 territórios de identidade do estado. "A gente está sentindo que uma nova fase está começando na Bahia, de abertura para a participação popular. Temos que aproveitar esse momento", afirmou.
Prioridades
– Com o desejo de apresentar todas as necessidades do Piemonte da Diamantina, cerca de 120 pessoas de Jacobina, Caém, Serrolândia, Capim Grosso, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Mirangaba, Saúde e Miguel Calmon, liderados por Alzira, reuniram-se previamente para elaborar um documento com todas as propostas. "Achamos que um dia era pouco para discutir tantos assuntos importantes, por isso fizemos um encontro antes para já trazer tudo bem organizado", disse a irmã, que no final do dia entregou o documento para o secretário de Planejamento. Após um dia agitado de discussão, a população do Piemonte da Diamantina definiu as seguintes áreas como as mais importantes: educação, saúde, agricultura e desenvolvimento rural e geração de trabalho e renda, nessa ordem. As prioridades dos representantes do Piemonte Norte do Itapicuru não foram muito diferentes das dos seus vizinhos. A lavradora Silvânia Dias de Araújo disse que achava importante que os representantes dos quilombolas estivessem na plenária dizendo o que é realmente importante. "O que eu sei é que precisamos com mais urgência de energia elétrica, saneamento básico e boas escolas para as crianças", adiantou.Ipirá
– Em Ipirá, 700 pessoas compareceram à plenária, no domingo. Para a trabalhadora rural Adelina Santos, 77 anos, de Nova Morada do Bravo, acompanhar as discussões do PPA na cidade foi muito bom. Tímida, ela preferiu ouvir a falar. "Queria saber o que estava sendo discutido. Gostei do que ouvi", disse. O mesmo sentimento pôde ser percebido em Moura da Cruz, 63 anos, lavradora e moradora de Caboranga II. "Viemos ver as conversas", afirmou. Joel Lopes, do assentamento Mangaba da Terra, localizado entre Ipirá e Itaberaba, classificou o momento como excelente: "Agora, nossas demandas podem ser passadas direto para o governador. Eu trouxe a questão da água pra cá, pois estamos com a terra fraca e falta d’água. Reivindicamos uma adutora na região", destacou.Falta de costume
Ao abrir a plenária do PPA, em Ipirá, o governador Jaques Wagner comentou que, às vezes, ouvia alguns incrédulos perguntando: "Será que vão considerar mesmo o nosso pedido ou será que é só teatro? É natural uma certa incredulidade, pois nestes 16 anos eles nunca foram chamados a participar. Temos tido reuniões com a presença de 700 a 800 pessoas. Isso tudo é muito positivo, pela oferta verdadeira de opiniões para construir o PPA, que é uma decisão política, de quem acredita que governar é compartilhar poder e dialogar com a sociedade", disse Wagner. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, por sua vez, fez questão de ressaltar a participação expressiva da sociedade civil e da discussão qualificada em Ipirá: "Esse momento demonstra que a sociedade civil baiana está protagonizando uma nova etapa do planejamento público da Bahia."