PPA Participativo tem mais de 8 mil sugestões
Processo de planejamento das políticas públicas do governo reuniu cerca de 40 mil pessoas em 17 plenárias, reuniões preparatórias e outras atividades
Com as últimas plenárias realizadas no final de semana em Cipó, Salvador e Alagoinhas, foi contabilizada a participação de cerca de 40 mil pessoas (12 mil participantes das plenárias e os demais das atividades e reuniões preparatórias) e a apresentação de 8 mil sugestões no Plano Purianual (PPA) Participativo 2008/2011. Ao todo, foram realizadas 17 plenárias em 17 cidades no processo de planejamento das políticas públicas do governo para os próximos anos.
"É uma oportunidade única de exercício da democracia, que permite a sociedade civil discutir o orçamento do governo, conduzindo-o para atender às necessidades reais da população", declarou a professora Janete Suzart, 52 anos, integrante do Fórum das Mulheres Negras. Ela participou da plenária de Salvador.
Ao final dos trabalhos, todas as propostas serão analisadas pela equipe técnica para inclusão no projeto a ser encaminhado, até o dia 31 de agosto, para apreciação pela Assembléia Legislativa. Conforme explicou o secretário de Planejamento, Ronald Lobato, os técnicos agora vão compilar o documento único das plenárias, observando apenas a questão dos recursos disponíveis.
"Foi, realmente, muito feliz essa iniciativa do governo, porque se, no passado, houve alguma subestimação em relação à capacidade da população em se posicionar em relação às diretrizes, os resultados revelam-se muito animadores, com cerca de 90% das propostas bem programáticas, representando, efetivamente, políticas de governo", disse Lobato.
Só em Salvador, assim como a professora Janete, quase 2 mil pessoas inscreveram-se, através de diversas entidades, para participar dos trabalhos, no Centro de Convenções. "A mobilização da sociedade civil, tanto no interior, quanto na Região Metropolitana, superaram as expectativas, inclusive já chegando para as plenárias após diversas discussões prévias nas comunidades, o que tornou os trabalhos ainda mais produtivos", disse o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.
O secretário Edmond Lucas, do Desenvolvimento e Integração Regional, disse que o PPA participativo é extremamente importante. "Ninguém melhor do que os habitantes dos territórios para dizer quais as suas necessidades básicas", revelou.
As discussões foram iniciadas no dia 11 de maio, em Feira de Santana, já tendo sido realizadas em Serrinha, Porto Seguro, Itabuna,Valença, Barreiras, Lapa, Irecê, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ipirá, Vitória da Conquista e Jequié.
Rui Costa observou que, no interior, após os temas prioritários sobre saúde e educação, as sugestões concentraram-se na área de infra-estrutura, como a recuperação de estradas. Na plenária da RMS, novos temas ganharam destaque, como cultura, desemprego, segurança e meio ambiente.
A plenária sobre a região foi organizada pelas secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Indústria e Comércio, mas os secretários de outras secretarias também participaram, reafirmando o caráter de união das ações estaduais no processo do PPA Participativo.
A apresentação da peça Construindo a Democracia Cidadã, pelos grupos teatrais 1º de Maio e Gueto Poético, abriu os trabalhos, alertando para a importância da participação da sociedade para a melhoria das políticas públicas. A mensagem do governador Jaques Wagner foi transmitida em vídeo, pelo fato dele estar cumprindo agenda de compromissos no exterior.
"Estamos confiantes com essa possibilidade de discutir questões para ver o governo investir em desenvolvimento social nas comunidades periféricas", declarou o músico Hamilton Oliveira, 26 anos, representante do Grupo Cultural do Bairro da Paz. Ele também está preocupado com a questão da educação. "Temos no bairro cerca de 60 mil moradores e nenhuma escola de 2º grau", disse.
O desempregado Francisco Simões, 47 anos, e o aposentado José Santos, 80 anos, também compareceram à plenária. O primeiro representando o Movimento dos Sem Teto de Salvador; o segundo, a comunidade de Cajazeiras. As políticas para habitação eram o interesse maior de Francisco, enquanto o atendimento médico para os idosos era um dos temas que chamavam a atenção de José.
Em toda o estado, além da RMS, os territórios de identidade abrangidos pelo PPA são: Portal do Sertão, Sisal, Extremo Sul, Litoral Sul, Itapetinga, Baixo Sul, Oeste Baiano, Bacia do Rio Corrente, Velho Chico, Bacia do Paramirim, Irecê, Chapada Diamantina, Sertão São Francisco, Itaparica, Piemonte da Chapada, Itapicuru, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe, Sertão Produtivo, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Recôncavo, Semi-Árido Nordeste II, Agreste Alagoinhas e Litoral Norte.