A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, anunciou que vai intensificar a fiscalização nas barreiras sanitárias, em resposta às denúncias de carne clandestina e de sonegação fiscal envolvendo a entrada do produto no estado. Conforme relato feito pelo presidente da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb), João Martins da Silva Júnior, a carne bovina proveniente dos estados do Pará e Rondônia estaria sendo despachada para o território baiano como víscera, ação adotada para reduzir a carga tributária, pois as alíquotas em torno desses artigos são menores.
De acordo com o diretor geral da Adab, Altair Santana, apesar de a agência não ter conhecimento de nenhum episódio de ingresso clandestino, os técnicos da unidade já foram orientados a intensificar o trabalho nas divisas estaduais, no intuito de flagrar qualquer prática nesse sentido. “Mesmo não encontrando nenhum caso até o momento, vamos aumentar a fiscalização, pois a denúncia partiu de uma entidade importante e representativa dos produtores do setor”, afirma.
Segundo ressalta, em virtude dessa questão, os caminhões em que a nota fiscal informar o carregamento apenas de vísceras – mesmo tendo toda a documentação exigida, incluindo o certificado sanitário expedido por órgão federal – ficarão, a partir de agora, retidos temporariamente na barreira. “Após segurar o veículo, vamos entrar em contato com o Ministério da Agricultura e pedir uma autorização para abri-lo, pois é importante salientar que eles foram lacrados por uma autoridade superior”, explica. Contudo, o diretor esclarece que caso o ministério não autorize a averiguação da mercadoria, a agência irá verificar então o destino da carga e enviar uma equipe para acompanhar o desembarque do produto.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados da Bahia (Sincar), Júlio César Farias, a sonegação na entrada do artigo bovino é hoje uma realidade e vem prejudicando frigoríficos e produtores no território baiano. “Na tentativa de pagar menos imposto ao entrar no estado, o indivíduo compra uma carreta de carne nobre e põe na nota a nomenclatura de víscera”, revela.
Na interpretação do dirigente, a fraude vem derrubando os preços praticados no mercado baiano. “Esses valores, que já são baixos, acabam caindo ainda mais em função do ingresso de um boi mais barato. Por exemplo, a arroba está sendo comercializada hoje no produtor ao preço de R$47 e no frigorífico por cerca de R$51. A fiscalização precisa ser mais efetiva”, completa.
Mesmo considerando como rigoroso e eficiente o trabalho realizado nas barreiras fixas e móveis, o diretor da Adab reconhece que esses problemas podem acontecer em decorrência de uma falha eventual. Dessa forma, além de intensificar a vigilância em torno da qualidade da carne procedente de locais como Pará e Rondônia, Altair informou que vai comunicar o fato também à Secretaria da Fazenda, pois essa prática implica sonegação de imposto, cuja repressão compete ao órgão fazendário.
Com relação ao risco de febre aftosa devido à chegada dessas cargas, Santana descarta esse perigo já que essas regiões, incluindo Tocantins e Mato Grosso, são exportadores tradicionais de carne bovina. Parte de suas produções vem para a Bahia. Segundo argumenta, são locais livres da doença, não havendo, portanto, restrições a esse ingresso. Conforme dados da Adab, existem atualmente 43 barreiras em operação no estado, sendo que cada posto mantém, no mínimo, um fiscal e um policial militar.
ALAN AMARAL