Bahia deve receber ICMS Ecológico
O assunto foi tema de uma videoconferência, em parceria com a Semarh, que reuniu também mais oito estados
A videoconferência Instrumentos para o Financiamento do Sistema Municipal do Meio Ambiente, realizada, na quarta-feira, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, foi a oportunidade para os estados brasileiros trocarem informações sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, conhecido como ICMS Ecológico, e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Os temas foram discutidos em tempo real, como mais uma estratégia de fortalecimento e financiamento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Segundo a diretora de Relações Institucionais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Kitty Tavares, a Bahia ainda não recebe o benefício.
"A Semarh está montando um grupo de trabalho para definir o ICMS Ecológico", afirmou. O imposto tem percentuais destinados à saúde, à educação e ao meio ambiente em alguns municípios brasileiros.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Ricardo Braga, seu estado recebe o benefício desde o ano 2000. Pernambuco tem direito a 25% do repasse do imposto, sendo 17% um valor adicional do fluxo do dinheiro, 2% para a saúde, 2% para a educação, 1% para receita tributária própria e 3% para as unidades de conservação estaduais.
Complementação de apoio
O principal objetivo do evento foi de complementar o apoio aos gestores ambientais municipais e esclarecer seus questionamentos. "A maior meta do PNC é sensibilizar e capacitar os municípios para a participação na gestão ambiental", explicou o coordenador do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Além da Bahia, oito estados participaram do encontro virtual, promovido dentro do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Semarh, Ibama e Instituto do Banco Mundial.
A próxima videoconferência será realizada na segunda quinzena de agosto. Até lá, irão acontecer discussões on-line que terão duração de duas semanas