NE fica para trás em biocombustíveis
Um carro da Ford produzido em Camaçari custa U$ 500 a mais do que o mesmo veículo montado no Sul do País. Para a montadora se instalar em Camaçari, os governos federal e baiano tiveram que dar compensações, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e na construção de infra-estrutura. Agora, com o incremento da política de combustíveis renováveis, ou biocombustíveis, o Sul do País dispara na atração de investimentos, enquanto o Nordeste fica para trás exatamente por falta de políticas de incentivo.
Essa situação foi exposta pelo senador baiano César Borges (DEM) em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, ligada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, para cobrar do governo uma política de incentivos fiscais e creditícios a fim de que o Nordeste não perca o boom dos biocombustíveis, como está acontecendo. “Quando fui governador, e até foi criticado por isso, tive que dar incentivos. Ou então não teríamos a Ford”, afirmou.
Segundo César Borges, no biodiesel, houve a expectativa de que seria a redenção do Nordeste, mas não é isso que está acontecendo. Ele lembra que na Bahia há apenas três usinas de biodiesel, em Iraquara, Simões Filho e Candeias, o que é pouco diante do potencial do Estado. “E assim mesmo elas estão trabalhando com soja. E por que não a mamona? Não temos tecnologias para a mamona? Estão faltando políticas industrial e agrícola.Para nós, o biodiesel até agora é um programa virtual”, disse.
POTENCIAL – Borges citou que o Vale do São Francisco, com os projetos de irrigação, é um exemplo de área de forte potencial, mas carente de incentivos. Lá está a Agrovale, com o Projeto Tourão. “É um projeto viável, mas por causa da irrigação, paga uma energia cara”. Na região, outros projetos de irrigação com o Salitre, Baixio de Irecê, clamam por incentivos, da mesma forma que no oeste, onde há quatro milhões de hectares disponíveis, é possível plantar cana irrigada, e também no extremo sul do Estado, região de Eunápolis. Borges afirmou que hoje o Nordeste contribui com apenas 10% da produção nacional, mas as estimativas são as de que no próximo ano, com a expansão do programa nos Estados mais desenvolvidos, essa participação caia. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) completou:
“Na campanha eleitoral, o presidente Lula assumiu, em visita à Paraíba, o compromisso de construir no Estado uma fábrica de biodiesel que sequer está no papel”. “Não entendemos isso. A Zona Franca de Manaus tem R$ 12,5 bilhões de renúncia fiscal. O Nordeste inteiro tem apenas R$ 6 bilhões, o que é uma diferença estupenda. É uma prática antiga, que infelizmente os presidentes da República nordestinos, primeiro José Sarney, que é do Maranhão, depois Fernando Collor (Alagoas), e agora Lula, que nasceu em Pernambuco, não ligam. Quando assumem o cargo, são tragados pelas forças econômicas do Sul e do Sudeste”, protestou. “O Nordeste não pode competir com o Triângulo Mineiro e nem com Ribeirão Preto. A produtividade é diferente. Há preconceito”, afirmou o senador João Tenório, do PSDB alagoano.
RECONHECIMENTO – A falta de incentivos fiscais e creditícios para o Nordeste não é contestada. Pelo contrário, José Milton de Souza Vieira, que representou o Ministério da Agricultura na audiência pública, reconheceu a existência de uma "estrutura perversa" do modelo tributário, pois o Nordeste conta com menos renúncia fiscal.
Segundo ele, há um estudo básico da cana-de-açúcar, incluindo áreas com maior aptidão para o cultivo em regiões não tradicionais, como o meio-norte dos Estados de Tocantins e do Piauí e o norte da Bahia.
O estudo visa contornar problemas técnicos, como desigualdades regionais, leis do mercado e zoneamento agrícola. Ele assegura que técnicos do governo estão estudando a situação do setor do açúcar e do álcool com grande detalhamento, bem como o da produção das oleaginosas, a exemplo do girassol e da mamona, mas afirma que em todos os programas há dificuldades operacionais.
Ricardo de Gusmão Dornelles, do Ministério de Minas e Energia, reconheceu que a mamona está sendo pouco utilizada. Segundo ele, no Ceará e na Bahia usinas de biodiesel estão utilizando a soja porque o produto é mais disponível, mas garantiu que o governo está comprando mamona sem que haja desvio de incentivo tributário.
Isso é suficiente para concretizar 5% de adição aos motores a diesel do País. As montadoras de veículos estão reticentes em produzir motores que aceitem uma adição maior do que esse percentual. A construção de plantas de biodiesel precisa olhar o mercado. Se a produção for maior do que a demanda, isso trará problemas”.
Mozart Schmidt de Queiroz, da Petrobras, diz que a empresa tem estudos de viabilidade para construção de usinas de biodiesel em muitos municípios. Ele lembrou que, no momento, a produção de biodiesel no Brasil já está em 850 milhões de litros/dia. Ele lembrou também que a tecnologia de fabricação de álcool a partir da polpa da mamona já existe. E observou que, para o biodiesel, a mamona tem dificuldades específicas, mas o processo está sendo aperfeiçoado.
LEVI VASCONCELOS