Bahia aprova projeto no PAC
O saneamento da Baía de Todos os Santos, incluída no programa federal, vai beneficiar a RMS e o Recôncavo Baiano
A aprovação do Plano de Saneamento da Baía de Todos os Santos, em reunião ontem com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, foi uma importante vitória do governador Jaques Wagner. No encontro, ele apresentou o projeto como prioridade para garantir o crescimento sustentável, levando em conta a preservação do meio ambiente. "O investimento previsto para o projeto poderá atingir a ordem de R$ 140 milhões" adiantou Wagner.
O governador considerou a reunião "um importante avanço" para o PAC no estado, pois o projeto terá como resultado a redução da poluição na Baía de Todos os Santos e um maior acesso da população ao saneamento básico, beneficiando as populações da Região Metropolitana de Salvador e do Recôncavo Baiano. O governador se reuniu também com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Saúde, José Gomes Temporão.
A redução da poluição na baía - atingida pelo fenômeno da maré vermelha, em março passado - garantirá as atividades dos pescadores e o trabalho das marisqueiras. "As populações afetadas pela mortandade de peixes receberam a assistência do governo do Estado, mas o ideal é a limpeza das águas e a continuidade das atividades sem prejuízos", destacou.
A preocupação do governador com o Programa de Saneamento da Baía de Todos os Santos é recuperar as águas, evitar o lançamento de detritos diretamente no mar e realizar o tratamento de esgotos. O tratamento contribuirá para a redução da ocorrência da maré vermelha, resolvendo problemas de muitas décadas.
Os critérios para a seleção de projetos que farão parte do PAC da Habitação e do Saneamento na Bahia foram amplamente discutidos na reunião, que também contou com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Foram consideradas as obras de grande porte, com prioridade para aquelas que já possuem licença ambiental prévia e regularização fundiária, a fim de viabilizar o início imediato dos processos de licitação.
No total, para todo o país, o PAC de infra-estrutura vai investir R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico nos próximos quatro anos. Além dos recursos da União e das contrapartidas de estados e municípios, os empreendimentos contarão com recursos do setor privado.
Também participaram da reunião no Planalto, a Chefe da Casa Civil do governo baiano, Eva Maria Chiavon, os secretários Carlos Martins, da Fazenda, Afonso Florence, do Desenvolvimento Urbano, e o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.
"Foi uma boa negociação para o Estado da Bahia", informou a chefe da Casa Civil, ao avaliar os resultados da reunião. O secretário de Desenvolvimento Urbano disse que o projeto significará um marco na gestão do governo Jaques Wagner.