A necessidade de fortalecimento da atividade pesqueira na Bahia promete pautar, amanhã, em Salvador, as discussões na abertura do 13º Encontro dos Pescadores no Estado. Até o dia 1° de agosto, o evento, que terá como palco o Centro de Convenções da capital, irá reunir cerca de dez federações representativas do segmento no país. De acordo com o assessor especial da presidência do Bahia Pesca, órgão ligado à Secretaria da Agricultura (Seagri), Marcos Rocha, a nova edição trará, entre seus temas, um debate acerca das barreiras hoje enfrentadas pela categoria.
Dentre os entraves relatados está a questão da seguridade social, já que muitos trabalhadores, até mesmo por falta da documentação necessária, não têm acesso à cobertura do INSS e de outros benefícios. “Outro obstáculo está também no acesso ao crédito. A questão é que os agentes financeiros têm encontrado dificuldades na hora de repassar o dinheiro para o pescador, pois este não tem como oferecer uma garantia real”, explica. Destaque ainda para o alto índice de doenças ocupacionais que vêm atingindo a comunidade baiana, a exemplo de problemas relativos à visão e coluna. No caso das marisqueiras, Rocha ressalta ainda as doenças de pele e as enfermidades respiratórias, causadas em virtude da queima da madeira para o cozimento do marisco.
Promovido pela Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia (FPBA), o evento deve contar com a participação de 1,5 mil profissionais do setor, contingente superior às 1.150 pessoas registradas no ano passado. Aliado ao debate sobre a necessidade de melhoria nas condições de trabalho da categoria, a agenda do encontro abrirá espaço também para o desenvolvimento da pesca artesanal. Segundo Marcos, 90% da atividade pesqueira é realizada dessa forma no estado.
Caracterizada pelo baixo índice tecnológico, esse tipo de pesca, conforme avalia, surge atualmente como um dos ramos mais produtivos do setor nacional, gerando renda e emprego para o país. Na Bahia, mercado responsável por 48 mil toneladas por ano de peixes, crustáceos e moluscos, esse segmento tem um papel especial. “São cerca de 80 mil trabalhadores somente no território baiano”, completa.
Dentro da programação, os participantes poderão conferir ainda a discussão, através de mesas-redondas, de questões como a legislação, o defeso e os benefícios sociais do pescador; os impactos no ambiente e a pesca com explosivos; a pesca no Rio São Francisco, transposição e revitalização, entre outros assuntos. Para o assessor, o evento abre a oportunidade também do estímulo à prática da aquicultura – criação de animais e plantas aquáticas – junto à comunidade baiana, permitindo com que os pescadores não fiquem apenas na atividade pesqueira.
ALAN AMARAL