Pescadores querem crédito
e modernização da frota pesqueira
Desenvolver a atividade pesqueira com ações voltadas para os pescadores, como capacitação, crédito e modernização da frota. Essas são as reivindicações contidas na carta que será aprovada hoje (1) no encerramento do 13º Encontro de Pescadores na Bahia, no Centro de Convenções. O evento reuniu cerca de 1.500 pescadores de todo o Estado durante três dias e teve como objetivo discutir os temas relacionados à piscicultura e aqüicultura, além de promover em nível nacional articulações para a consolidação e fortalecimento da atividade pesqueira na Bahia. A carta será encaminhada ao governador e ao presidente da República.
De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Bahia (FPEB), José Carlos de Jesus Rodrigues, esse encontro serve para despertar o interesse e ações governamentais para a pesca artesanal. “Vamos fechar o encontro com uma carta que está sendo elaborada com os temas aqui discutidos e acordados durante o evento, e que incluem, também, a cobrança de um compromisso do governo para o beneficiamento e a compra do pescado. Com certeza daqui para frente a Bahia viverá um novo momento na atividade pesqueira”, afirmou.
Balanço
Segundo o diretor- presidente da Bahia Pesca, Aderbal Castro, esse encontro tem um significado especial, tendo em vista que desde a abertura, na segunda-feira (30), muitos anúncios e parcerias têm sido realizados. “Durante a visita do governador Jaques Wagner e do ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (Seap) Altemir Gregolim foi anunciada a descentralização dos serviços oferecidos pela Bahia Pesca e pela Seap. Desta forma, vamos disponibilizar os benefícios nas próprias regiões, sem necessitar que o pescador venha à capital. É prioridade do Governo apoiar as ações ligadas à pesca e aqüicultura no estado”, afirmou.
Um ponto importante destacado por Castro foi a possibilidade dos pescadores e marisqueiras de diferentes regiões do Estado trocarem experiências, além de mostrar a sua realidade também para as instituições presentes ao evento. “Essa troca de experiências é salutar também para nós que fazemos a política pública. Aqui temos a oportunidade de conhecer de perto as dificuldades e desafios, fazendo a relação desses pontos com a nossa estratégia de trabalho”, analisou.
Outra parceria da Seap discutida durante o encontro foi a implantação do Programa Nacional de Óleo Diesel para a Pesca, iniciativa desenvolvida juntamente com o governo baiano. Inicialmente foi feito um acordo com a Secretaria da Fazenda para normatizar a isenção do ICMS sobre o óleo diesel vendido para pescadores. O intuito é equiparar o preço do diesel nacional ao internacional e assim dar maior capacidade de concorrência ao pescado brasileiro no exterior.
Atualmente cerca de 90% da pesca realizada na Bahia é de forma artesanal e a Bahia Pesca vai priorizar esse setor com ações na área de infra-estrutura das colônias, introdução de equipamentos e capacitação, fortalecendo a atividade.
Expectativas
Para Eunice dos Santos e Ediane da Silva, ambas marisqueiras do distrito de Acupe, em Santo Amaro, foi muito importante participar deste encontro. “Saímos daqui conhecendo mais os nossos direitos e deveres, além de levar novas experiências para casa”, disse Eunice que participou pela primeira vez do encontro.
Já o presidente da Colônia de Pesca Z 35, no município de Mucuri, Sérgio Augusto, diz que volta para sua cidade muito confiante. “Aqui encontramos com representantes dos governos federal e estadual, que vieram imbuídos de trazer programas para beneficiar os pescadores, além de termos a oportunidade de fazer questionamentos e trazer dúvidas para os órgãos que estiveram presentes”.
O evento realizado pela (FPEB) em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Bahia Pesca contou também com a participação da Marinha do Brasil, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca. Um dos órgãos mais visitados durante o encontro foi a DRT que atendeu cerca de 60 pessoas/dia dando orientação no que diz respeito ao seguro defeso.
Ascom – Seagri/ Manuela Matos
01/08/07