MP denuncia Veracel Celulose por crime ambiental no sul
O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça a Veracel Celulose e o ex-diretor-presidente da companhia, Renato Guéron, por crime ambiental, sob a acusação de aplicarem herbicida próprio para plantio de eucalipto em uma área de 31,6 hectares, destinada à preservação permanente, no município de Eunápolis (a 640 km de Salvador, no extremo sul). A irregularidade teria sido detectada por fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em fevereiro deste ano.
< P align=justify> Se forem considerados culpados pela Justiça, a Veracel poderáser multada, e Guéron, condenado à pena de reclusão de uma quatro anos, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais. De acordo com o Mp, o herbicida aplicado na área é o Scout-na, à base de uma substância chamada glifosato. "Sua utilização está prevista apenas para eliminar ervas daninhas nos plantios de eucalipto ou pinus, não contemplando o uso para conter infestamento de plantas daninhas em espécimes de mata nativa", diz o promotor Dinalmari Messias.A aplicação teria sido numa área destinada pela Veracel ao Programa Mata Atlântica, conduzido pela empresa com o objetivo de re~uperar ár~as degradadas. "O uso do herbicida foi confirmado por funcionários da própria Veracel durante a fiscalização do órgão ambiental", destaca o ptomotor. Segundo ele, o Scout - na teria sido utilizado para "reduzir custos com serviços de roçagem da área". Por meio de seu serviço de informações pelo 0800, o fabricante esclareceu que o produto não é recomendado para utilização em áreas de vegetação nativa.
OUTRO LADO - A Veracel informou, em comunicado, "que até a presente data a empresa e seus diretores não foram citados no processo que envolve a denúncia. Por esse motivo, a empresa se vê impossibilitada de se pronunciar". Renato Guéron, diretor-presidente, na época em que o Ibama emitiu o auto de infração, deixou a empresa em maio. A nota divulga da pelo MP diz que "a empresa (Veracel) é acusada de aplicar herbicida em áreas de preservação permanente, contaminanpo as cabeceiras de nascentes e margens de cônegos". O promotor não confirma a contaminação da água.
"Não foi feito um laudo com base na análise da água. O Ibama não tem corpo técnico na região para fazer este tipo de análise", diz "Se contaminou ou não, é outra coisa. O crime foi ter usado o herbicida fora do que determinam as disposições legais", assinala. O coordenador. de fiscalização do Ibama em Eunápolis, André Pereira dos Santos, estava em atividades de campo e não foi localizado para comentar o caso.
A Veracel foi inaugurada oficialmente em 28 de setembro de 2005. O empreendimento fica localizado em Eunápolis, numa área de 1,2 milhão de metros quadrados. A fábrica tem capacidade de produção de 900 mil toneladas anuais de celulose branqueada de eucalipto, destinadas para cada uma das suas controladoras, a brasileira Aracruz Celulose e a sueco-finlandesa Stora Enso. A produção é destinada à exportação. Estados Unidos, China e a Europa (Alemanha, França, Suécia, Finlândia, Bélgica e HolaI}da) são os principais mercados.
GLEISON REZENDE