Na OMC, EUA não informam valores de ajuda a agricultores
Os americanos se recusaram a dar informações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre como financiam a produção de etanol e rejeitam incluir a questão dos biocombustíveis na disputa aberta pelo Brasil na entidade. Ontem, o Itamaraty saiu insatisfeito das consultas com a Casa Branca em relação à disputa sobre os subsídios agrícolas.
O governo pode pedir agora a criação de um comitê de arbitragem na entidade contra Washington para julgar a ajuda dada pelos americanos a seus produtores. A decisão será tomada nas próximas semanas e depende de uma avaliação política.
Em Genebra, o Brasil questionou 74 programas de apoio aos produtores americanos a um grupo de advogados e diplomatas dos Estados Unidos. Negociadores que participaram da reunião revelaram que a Casa Branca não respondeu a várias cobranças e não disse quando vai tornar público o valor de novos programas de apoio.
O Brasil argumentou que os americanos superaram o limite permitido de gastos com subsídios de 1999 a 2005, com exceção de 2003. Mas a Casa Branca diz que o Itamaraty incluiu na conta programas que não podem ser considerados subsídios que distorcem os preços internacionais dos produtos.
Os EUA ainda alegaram que os programas de biocombustíveis questionados pelo Brasil não constavam da lista inicial que o Itamaraty enviou para a OMC sobre os pontos que atacaria, há um mês. O país insiste que o caso se refere à agricultura e não ao etanol. Representantes do governo americano recusaram-se a fazer qualquer comentário sobre o que ocorreu nas consultas.
O Brasil questionava dois programas de financiamento do biocombustível e queria saber o volume de recursos distribuídos em cada um. "Nossa avaliação é que os programas de energia fazem parte do caso", disse um negociador brasileiro.
Estudos feitos pela Global Subsidies Initiative estimam que há mais de 200 incentivos para a produção de biocombustíveis nos EUA, que distribuem US$ 7 bilhões por ano aos produtores. E pré-candidatos à presidência já prometeram elevar a ajuda a fazendeiros que destinaram milho e cana para a produção do combustível. Para especialistas, o financiamento do etanol é o que permite que os americanos possam pensar em competir com o Brasil pelos mercados mundiais.
JAMIL CHADE