Corredor de biodiversidade
O setor privado teve recentemente a oportunidade de demonstrar o que está fazendo e o que ainda pode fazer pela proteção do patrimônio natural brasileiro. A Bahia acaba de sediar o maior evento de conservação de biodiversidade em terras privadas da América Latina – o III Congresso Brasileiro de RPPN. Encontro que reuniu proprietários de reservas, pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos, interessados na troca de experiências e na discussão sobre as perspectivas para essa categoria de Unidade de Conservação – as Reservas Particulares do Patrimônio Natura l.
A idéia de compartilhar a missão de defender e preservar o meio ambiente entre o poder público e a coletividade está na Constituição Brasileira, em seu artigo 225. Desde 1990, com a criação das RPPNs, proprietários rurais possuem um instrumento jurídico para respaldar suas iniciativas de conservação da biodiversidade e manutenção dos ecossistemas naturais. O País conta hoje com 737 RPPNs, distribuídas pelos 27 Estados e sete biomas brasileiros. Juntas, elas somam cerca de 574 mil hectares e representam um expressivo esforço voluntário do setor privado para complementar as ações governamentais voltadas para a criação de espaços territoriais especialmente protegidos.
Nem sempre grandes – mais da metade mede menos de 100 hectares – as RPPNs são particularmente importantes na Mata Atlântica, que é fragmentada e apresenta concentração de remanescentes em propriedades privadas. São também uma forma de preservar serviços ambientais prestados pela natureza ao homem, como equilíbrio climático e prevenção de erosão, além de uma maneira econômica e eficiente de cumprir compromissos assumidos pelo País na Convenção Mundial sobre a Diversidade Biológica.
Um dos segmentos do setor privado que mais tem se destacado na criação de RPPNs é a indústria de base florestal, especialmente os fabricantes de papel e celulose. Dentre as dez maiores reservas particulares do bioma de Mata Atlântica, quatro são de empresas florestais. Aracruz Celulose, Veracel e Suzano, por exemplo, já constituíram RPPNs – ou estão em processo de criação dessas reservas em suas propriedades – que são fundamentais para a formação de um corredor de biodiversidade do norte do Espírito Santo até o sul da Bahia.
Esse corredor permite a reconexão de remanescentes de mata nativa, garantindo a sobrevivência de inúmeras espécies. Assim, a recente criação de novas RPPNs na Mata Atlântica, bem como o anúncio de outras mais sendo protocoladas nos órgãos ambientais, é apenas uma das conseqüências positivas de um novo cenário de relacionamento entre iniciativa privada, ambientalistas, governos e a própria comunidade.
Uma relação baseada em diálogo e cooperação, sem comprometimento da independência e do pensamento crítico, e em benefício de todas as partes envolvidas.
ANDRÉ GUIMARÃES E BETO MESQUITA