Apreendidas duas toneladas de carne clandestina em feiras
Produto foi localizado em Cosme de Farias e Itapuã
Duas toneladas de carne clandestina foram apreendidas nas feiras do bairro de Cosme de Farias e Itapuã, ontem pela manhã, numa operação que reuniu o Ministério Público Estadual (MP/BA), a prefeitura e a Polícia Militar. Pedaços de bois, carneiros, porcos e vísceras eram expostos sem refrigeração nos locais. Os comerciantes não tinham notas fiscais que comprovassem a origem do produto em flagrante descumprimento das normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Um feirante foi preso por desacato à autoridade ao tentar impedir a ação dos fiscais. O produto recolhido foi levado ao Aterro Sanitário do Centro Industrial de Aratu (CIA), mas a imprensa foi impedida de acompanhar o destino dado ao produto do abate ilegal.
Os comerciantes que tiveram o material recolhido receberam um auto de infração. Eles poderão ser multados de 200 a três milhões de Unidade Fiscal de Referência (Ufir). Coordenada pelo Ministério Público, a Operação Carne Clandestina foi iniciada, ao amanhecer, na feira de Cosme de Farias, que funciona na Rua Wenceslau Gallo. Duas semanas antes, os comerciantes tinham sido comunicados das normas de venda de carne. Não adiantou: quando os fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) chegaram ao local e encontraram um quadro de total desrespeito às regras básicas de higienização.
Os feirantes nem tiveram tempo de expor as carnes sem refrigeração – um descumprimento da portaria 304/1996 do Mapa. Um deles, Antônio Mário Bispo Virgens, tentou impedir que o recolhimento dos produtos e foi preso pelos policiais militares. Ele foi algemado e colocada em cima de uma viatura das Rondas Especiais da PM (Rondesp). “Eu tenho dez filhos para criar, entendeu? Então eu vivo disso aqui”. Levado à 8ªDP (Itapuã), ele calcula ter tido um prejuízo de R$2 mil.
Antônio Mário comprou cerca de 400kg de abate em fazendas de Antônio Cardoso – cidade da região de Feira de Santana, distante 139km da capital. Ele não tinha notas fiscais e nem o selo da Vigilância Sanitária Municipal para comercializar a carne. Além de desacato, ele pode responder pelo crime de venda de produto impróprio para consumo. “Nós queremos acabar com o comércio de abate ilegal no estado”, diz a promotora de Justiça, Railda Suzart, que comandou a operação.
Na rua, os fiscais acharam porcos e carneiros abatidos, pedaços e vísceras de boi que estavam escondidos nas varandas de duas casas e embaixo da escola de ensino fundamental Baby Disney. A carne estava escondida em baldes e coberta por lonas. Todo o material apreendido foi ensacado e colocado num caminhão da Sesp.
Itapuã - No Mercado de Itapuã, o cenário era o mesmo. Carnes eram vendidas expostas a temperatura ambiente, quando deveriam estar a 7ºC. Na feira do bairro, a própria promotora interceptou um feirante que levava quilos de carne num carro de mão. Ao ser questionado sobre a procedência do abate, ele admitiu que havia comprado em matadouros ilegais da região de Feira de Santana. “A gente sempre trabalhou assim”, tentou se justificar.
Já outro feirante, Nilzo Santos, não apresentou notas fiscais que comprovassem a origem do camarão que vendia. Ao ver o produto recolhido, revoltou-se. “Este camarão é de Ilhéus, é de primeira qualidade”, exclamava, enquanto tentava, de maneira cômica, espantar as baratas que rondavam seu box. “O consumidor tem o direito de saber a procedência de qualquer produto. As informações têm que vir no rótulo”, explica a chefe de fiscalização da Coordenação de Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal de Articulação e Promoção da Cidadania (Codecon/Semap), Rose Flores.
Sem acesso à imprensa
As duas toneladas de carne foram levadas ao aterro sanitário do CIA, que é gerenciado por uma empresa particular. A direção da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) não permitiu que a imprensa acompanhasse o descarregamento e posterior aterramento do material. Desta forma não foi possível comprovar o que feito da carne. Nenhuma justificativa da decisão foi dada pela Limpurb.
Apenas 23 matadouros são credenciados no estado. Outros dez estão em construção. O número de ilegais é infinitamente superior. Em Salvador, o MP/BA afirma que vai continuar com as operações de apreensão. “Dados comprovam que metade da carne consumida no estado tem procedência irregular e é vendida fora das condições de higienes preconizadas”, afirma a promotora Railda Suzart.
FLÁVIO COSTA