PAC/Funasa destina R$ 4 bilhões para obras de saneamento básico

Municípios baianos com até 50 mil habitantes e grupos sociais minoritários como quilombolas e indígenas vão receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O montante destinado à Bahia, que ainda não está definido, faz parte dos R$ 4 bilhões anunciados na manhã de ontem, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Funasa, Danilo Fontes. Os projetos têm execução prevista para até 2010.

O governador Jaques Wagner afirmou que o PAC/Funasa será muito importante para todo o Nordeste, pois o primeiro pacote na área de saneamento lançado pelo governo federal era para cidades com mais de 150 mil habitantes.

"Como essa nova ação está voltada para quilombolas, indígenas e cidades abaixo de 50 mil moradores, situações presentes em toda a Bahia, com certeza, seremos um dos estados beneficiados", destacou.

Para ele, o valor a ser investido no estado ainda não foi negociado, "mas vai causar um grande impacto".

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Valmir Assunção, o PAC/Funasa vai permitir no estado um trabalho junto com as comunidades mais carentes.

"Lembrando que na Bahia temos 1,4 milhão de bolsas famílias, isso significa que temos quase a metade da população pobre. Então, precisamos do apoio do governo federal em todas as esferas para que possamos desenvolver e ter um enfrentamento das desigualdades sociais", explicou.

Direito das comunidades - Lula afirmou que o que está sendo feito não é um favor, mas um direito das comunidades minoritárias e que há muito estavam esquecidas. "Esses beneficiários são justamente os que mais precisam, que não têm condições", disse.

Ele lembrou que quase todas as medidas do PAC foram votadas e atendidas em tempo recorde. "O Congresso Nacional tem dado a sua contribuição para a aprovação das prioridades, o que confirma a importância do programa", ressaltou.

Sobre os quilombolas, Lula destacou que os remanescentes estão recebendo a dignidade que foi conquistada na Constituição de 1988.

Já sobre as comunidades indígenas, o presidente afirmou que têm o direito de receber o mesmo orçamento das comunidades não-indígenas.

Temporão observou que o PAC/Funasa faz parte de uma política de governo maior, que está fazendo o país crescer, ampliando o acesso ao emprego, à educação e permitindo condições seguras de trabalho.

Ele disse que essa é uma marca de integração entre os governos federal, estadual e municipal. "Outra marca é a saúde pública, pautada em critérios epidemiológicos, olhando uma parte da população que nunca havia recebido atenção de outros governos, como os quilombolas e os indígenas", declarou.

Competência

A Funasa é responsável pelo saneamento nos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes e pela saúde dos grupos sociais minoritários, como as populações quilombolas, indígenas, assentados rurais, ribeirinhos e extrativistas.

O órgão trabalha também para melhorar a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits em relação à cobertura de saneamento, levando em conta cidades com potenciais riscos à saúde devido a fatores sanitários e ambientais.