Prazo para adesão ao Garantia Safra se encerra em uma semana
A Secretaria da Agricultura do Estado está mobilizando prefeitos de municípios do Semi-árido que plantam na safra de verão 2007/2008, para o processo de adesão ao programa Garantia Safra. Os formulários já estão disponíveis no site da Seagri, e o prazo para entrega do termo se encerra no dia 28 deste mês. Para formalizar o processo, a Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) promove um ato de adesão no próximo dia 24, no Auditório da Seagri, no Centro Administrativo.
O Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) aumentou os recursos para ampliação das cotas que o governo federal destina à Bahia. Nessa safra, estão sendo disponibilizadas 46 mil cotas, contra o número de 10 mil cotas no ano passado.
O Programa Garantia Safra foi criado pelo governo federal em 2003, para assegurar uma renda de R$ 550,00 (em cinco parcelas mensais de R$ 110,00) ao pequeno agricultor que tenha perda de safra superior a 50%.
Têm direito ao benefício o agricultor familiar que planta entre 0,6 e 10 hectares de feijão, milho, mandioca ou algodão, e que tenha renda bruta familiar mensal menor que 1,5 salário mínimo. Na Bahia, o programa só beneficia agricultores que estão na região semi-árida e que não tenham plantios irrigados.
Depois da adesão das prefeituras, o agricultor interessado deve se inscrever no escritório mais próximo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), levando seus documentos pessoais. O período de inscrição será de 1º a 12 de outubro para os municípios que plantam na safra de verão.
COMO FUNCIONA
O Garantia Safra é constituído por um fundo próprio, formado a partir da contribuição financeira dos próprios agricultores, das prefeituras, do Estado e da União, conforme demonstrado abaixo:
Agricultor - R$ 5,50
Município - R$ 16,50
Estado - R$ 33,00
Município - R$ 16,50
Governo Federal - R$ 110,00
20/09/2007
Ana Paula Loiola
Seagri - Assessoria de Comunicação
3115-2737/2737