Prazo para adesão ao programa Garantia Safra termina sexta-feira
Prefeitos de cidades do semi-árido são o foco da iniciativa e formulários estão no site da Seagri
Secretaria da Agricultura (Seagri) está mobilizando prefeitos de municípios do semi-árido que plantam na safra de verão 2007/2008 para o processo de adesão ao programa Garantia Safra.
Os formulários já estão no site da Seagri e o prazo para entrega do termo termina na próxima sexta-feira. Para formalizar o processo, a Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) promove um ato de adesão segunda-feira, no auditório da Seagri, no Centro Administrativo.
O governo estadual via Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), aumentou os recursos para ampliação das cotas que o governo federal destina à Bahia. Nesta safra, estão sendo disponibilizadas 46 mil cotas, contra as 10 mil no ano passado.
O Garantia Safra foi criado pelo governo federal em 2003 para assegurar uma renda de R$ 550 (em cinco parcelas mensais de R$ 110) ao pequeno agricultor que tenha perda de safra superior a 50%.
Tem direito ao benefício o agricultor que planta entre 0,6 e
Na Bahia, o programa só beneficia agricultores que estão na região semi-árida e que não tenham plantios irrigados.
Depois da adesão das prefeituras, o agricultor deve inscrever-se no escritório mais próximo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), levando os documentos.
O período de inscrição será de 1o a 12 de outubro, para os municípios que plantam na safra de verão.