Pesquisa do bnb aponta possibilidades de políticas para setor sucroalcooleiro
O setor sucroalcooleiro necessita de uma política de longo prazo, transparente com relação à política de preço dos produtos
processados, que incentive os combustíveis alternativos, dê apoio à pesquisa, crie um ambiente estável para investimentos e proporcione garantias duradouras às agroindústrias, fornecedores e consumidores finais". A avaliação é de pesquisadores do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, autores do livro "Setor Sucroalcooleiro Nordestino: Desempenho Recente e Possibilidades de Políticas".
Segundo eles, as políticas para o setor adotadas no passado recente tiveram como objetivo principal minimizar os efeitos dos choques do petróleo, o que resultou em políticas altamente intervencionistas e com foco de curto prazo.
Para elaboração do estudo, os autores reuniram informações de várias fontes e realizaram, no período de dezembro de 2005 a janeiro de 2006, uma pesquisa de campo nas áreas de maior concentração de cana-de-açúcar no Nordeste, entrevistando dirigentes e técnicos de usinas e destilarias, técnicos de empresas elaboradoras de projetos, presidentes de sindicatos de açúcar e álcool e fornecedores dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.
As conclusões do trabalho estão reunidas numa publicação de mais de 250 páginas, que contempla desde o cenário mundial do setor (em termos de área colhida, produção, produtividade, consumo, preços e mercado para cana, açúcar e álcool e medidas protecionistas adotadas nos países e blocos econômicos), até análises das vulnerabilidades e dos aspectos institucionais e ambientais, encerrando com propostas de políticas relacionadas com reestruturação do setor, produção, comercialização e mercado, infra-estrutura básica, crédito, pesquisa, assistência técnica e capacitação.
Recomendações
Afirmam os autores que, com base nos resultados exitosos a partir da desregulamentação do setor sucroalcooleiro, há consenso entre os entrevistados em que o principal protagonista do fomento e modernização do agronegócio da cana-de-açúcar brasileiro deve ser a iniciativa privada, liderada pela agroindústria, empresas fabricantes de equipamentos e máquinas, fornecedores e suas organizações. "Cabe, portanto, ao Governo Federal, o papel de coadjuvante nesse processo, atuando nas áreas de conflitos e definindo políticas estratégicas e de regulação do mercado, além da expansão e modernização da infra-estrutura básica (econômica e social)", acrescentam.
Relativamente às premissas preconizadas para as políticas do setor sucroalcooleiro, destacam:
a) competitividade apoiada nas potencialidades edafoclimáticas, custo de produção, qualidade e garantia de suprimento para o mercado globalizado aberto;
b) sustentabilidade ambiental, política, social e econômica, mediante a adoção de tecnologias de produção e processos viáveis econômica e ecologicamente, focados na gestão ambiental;
c) democratização dos benefícios econômicos gerados pelos setores, bem como do acesso aos serviços públicos, privados e gerenciais com a inclusão dos fornecedores e trabalhadores rurais;
d) consolidação das parcerias com a iniciativa privada, entidades associativas de produtores e governantes nos três níveis;
e) ordenamento da ocupação espacial apoiando-se nas vocações e potencialidades edafoclimáticas e existência de infra-estrutura básica de natureza governamental.
O estudo recomenda que a criação de um programa de expansão do setor sucroalcooleiro no Nordeste deve definir as premissas, diretrizes e estratégias de ocupação das áreas localizadas no Maranhão, Piauí, Oeste Baiano e Sul da Bahia (com irrigação de salvação ou complementar) e Semi-Árido Nordestino (com irrigação plena) "levando em consideração a disponibilidade de estradas e terminais marítimos para escoamento da produção de açúcar e álcool, incorporando, ainda, na sua concepção, os protestos dos
movimentos de ambientalistas, detentores de grande poder de pressão política dentro e fora do Brasil, que questionam a forma como está sendo ocupada essa fronteira agrícola, especialmente os Cerrados".
O livro "Setor Sucroalcooleiro Nordestino: Desempenho Recente e Possibilidades de Políticas" é de autoria dos pesquisadores José Aílton Nogueira dos Santos, Marcos Antônio dos Santos e Maria de Fátima Vidal e está disponível está disponível para download no site do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do BNB, na Internet (www.bnb.gov.br/etene), juntamente com outros trabalhos realizados ou editados pelo Etene, como livros, coleções, revistas, pesquisas e artigos técnicos.
Entrevistas e outras informações com os autores:
Maria de Fátima Vidal
Telefone: 0xx85.3299.3416
José Aílton Nogueira dos Santos
Telefone: 0xx85.3299.3419
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Ambiente de Comunicação Social
Fone: (85) 3299-3149
Superintendência Estadual da Bahia
Assessoria de Comunicação
Fone: (71)3344-7554 e 8173-2711 (Carolina Franco)
E-mail: carolina@bnb.gov.br
Participe do Prêmio BNB de Jornalismo em Desenvolvimento Regional - Edição 2007. R$ 122 mil em prêmios para profissionais e estudantes. Matérias publicadas até 31.12.2007. Inscrições até 11/01/2008. Para maiores informações acesse: www.bnb.gov.br