Bancos vão financiar os produtores de mamona
Falta de crédito foi um dos motivos que contribuíram para a redução em 40% da produção de mamona na Bahia. As instituições bancárias não ofereceram linhas de financiamento para a safra passada, alegando ser muito alto o risco de não retorno dos investimentos. A inadimplência expressiva também afastou os agricultores dos bancos.
"O que se percebe nessa safra 2006/2007 é que houve dificuldade de acesso ao crédito muito em função da restrição ao crédito por problema de endividamento", comenta o coordenador geral de Biocombustíveis do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), Jânio Rosa.
Reuniões do coordenador com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil já estão rendendo avanços.
O Banco do Nordeste, que não havia liberado um centavo para os produtores de mamona durante a safra 2006/2007, já anunciou dispor de R$ 273 milhões para a agricultura familiar baiana para atender os planos de safra 2007/2008, incluindo, plantação de mamona.
A instituição estava com as portas fechadas para os produtores de mamona por conta da alta inadimplência e por falta de modelo de produção que garantisse o retorno dos investimentos. Mas o tempo de seca de empréstimos para os produtores de mamona já está superado.
Quem garante é o superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Paulo Sérgio Ferraro.Ele diz que já estão estabelecidas as regras para liberar o financiamento.
O pré-requisito inicial é existir contrato de compra e venda entre a empresa interessada na produção e os agricultores. Essa parceria também precisa prever material genético de qualidade para os produtores, incluindo, sementes certificadas e validada pelo Ministério da Agricultura.
O primeiro passo, portanto, é o agricultor se organizar em grupo (associação, cooperativa, sindicato).
Em seguida, definir para quem irá vender, estabelecendo contrato de comercialização da produção.
Banco do Brasil
O gerente de desenvolvimento regional sustentável do Banco do Brasil, Antonio Marcos Almeida, garante que as linhas para investimento e custeio pelo Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) ganharão incremento de 30% este ano. Em 2006, o volume foi de R$ 5,5 bilhões.
Antonio Marcos garante que não só houve aumento do volume de recursos, como as taxas de juros reduziram.Os produtores de mamona, normalmente, têm renda anual de até R$ 18 mil. Os juros dos empréstimos para esta faixa de renda variam de R$ 1,5% a 3% ao mês, cujas linhas de crédito passaram a valer a partir do final do mês passado.
Até agora, o gerente conta que já foi firmado convênio entre o Banco do Brasil, superintendência de agricultura familiar e Petrobras, com foco na cadeia do biocombustível no Estado.Para ter acesso ao crédito do BB voltado para este convênio, o produtor precisa estar cadastrado na Petrobras. Outras propostas podem ser encaminhadas para a instituição bancária, mas devem ser apresentadas por representantes da sociedade civil, diz o gerente.
"Não queremos que o produtor fique em fila de banco. Muitos deles não têm nem documentação para se habilitar ao crédito", explica Antonio Marcos Almeida.
O gerente também comenta sobre o elevado nível de inadimplência na Bahia, garantindo que há municípios em que a inadimplência chega a 20% dos produtores. "O retorno do empréstimo tem de acontecer, senão, inviabiliza fazer a aplicação do crédito", frisa. Apesar de ainda expressiva, a taxa de inadimplência está decrescente, assegura o gerente do BB.
Associação aguarda crédito há 3 anos
No distrito de Massaroca, região de Juazeiro (a 500 km de Salvador), a Associação Agrícola dos Moradores e Produtores tenta, sem sucesso, há três anos crédito nos bancos para plantio de mamona. São cerca de 50 produtores associados sem esperança de ver realizado o sonho do investimento na cultura que pode gerar emprego e renda diante da força do biodiesel. O presidente da associação, Antônio Carlos da Conceição, de 52 anos, conta que tentou o crédito, mas “desanimei depois de ouvir o não e de ouvir o gerente do banco pedir tantos documentos”.
Segundo ele, muitos produtores não possuem nem mesmo o título da terra, e a lista de exigências é extensa. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, Agnaldo Meira, os bancos alegam que é preciso ter o zoneamento agrícola para plantio de mamona. Mas ele informa que existem, hoje, na região de Juazeiro mais de 400 hectares de mamona plantados, e, mesmo com 50% da produção perdida devido ao baixo índice pluviométrico deste ano, há possibilidade de cultivo.
“Acreditamos que essa experiência produtiva, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf fornecida pelo sindicato e com o projeto técnico, seja suficiente para a liberação do crédito”, explica Meira. Ele diz que já houve muita luta para se conseguir os recursos do Pronaf na ordem de R$ 12 bilhões para o Plano Safra 207/2008.
Criação
O presidente da Associação de Massaroca diz que há muito interesse por parte dos produtores que, “em período de seca como agora, não trabalham mais com agricultura e passam a cuidar da criação”. Para o presidente do sindicato, os dois maiores desafios para viabilizar o cultivo de mamona na região são o crédito e o zoneamento.
“A idéia é fortalecer os experimentos com plantios de oleaginosas, como mamona, pinhão-manso, amendoim e girassol para áreas irrigadas e não-irrigadas”, esclarece Meira.
Só na região de Juazeiro, mais de 100 famílias plantam mamona como parte de um convênio firmado entre a empresa Brasil Ecodiesel de Petrolina (PE). O acordo estimulou agricultores familiares com já acumulam produção em área superior a 250 hectares.
Os agricultores recebem sementes de mamona, de feijão, pá e orientação de um técnico da Brasil Ecodiesel, além do Seguro Safra com pagamento de 60% da produção estimada.
Nesta segunda-feira, acontece uma reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no auditório do Campus III da Uneb, em Juazeiro, com participação de representantes dos bancos, sindicatos, prefeitura e associações de produtores rurais.
A intenção é que cada entidade exponha suas idéias que possam contribuir para o desenvolvimento local sustentável dos produtores na região.