50 mil pescadores receberam carteira profissional na Bahia
Com intensificação do trabalho da Bahia Pesca, empresa vinculado a Secretaria da Agricultura (Seagri), foram entregues 50 mil carteiras de pescador profissional este ano, dos 61 mil cadastrados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). A prioridade na entrega foi para os pescadores que vivem na Baía de Todos os Santos, área atingida pela Maré Vermelha em março desse ano.
A Carteira é o documento profissional dos pescadores artesanais e industriais do Brasil que garante a eles o seguro-desemprego ou seguro-defeso, o pagamento de um salário mínimo mensal nos períodos em que a pesca fica proibida ou no caso de fenômeno natural que impeçam suas atividades profissionais.
A superintendente da Seap na Bahia, Ironildes Bahia, explica que o documento assegura vários benefícios como auxílio-doença, salário maternidade, acesso à aposentadoria, além de todas as políticas públicas implementadas pela secretaria.
Para adquirir a carteira o pescador profissional tem que estar inscrito no Registro Geral da Pesca na Bahia (RGP), através da Seap. O documento é direito de todos e é gratuito.
Ascom/Bahia Pesca
Gustavo Urpia - 03/09/2007
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