Ceplac agoniza sob ameaça de extinção
A morte por inanição da ex-todapoderosa Ceplac já se vislumbra há algum tempo. Só para dar uma idéia, dos 4.500 funcionários originais restam 2.340. Destes, 460 já têm o direito de se aposentar. Os 1.880 restantes têm mais de 45 anos, e dentro de cinco anos 90% deles também estarão aptos a seguir o mesmo caminho. O primeiro sinal de que o governo não estaria disposto a deixar a entidade acabar por si veio do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Ele anunciou, no Senado, a intenção de “fatiar” a Ceplac. A pesquisa iria para a Embrapa, o ensino para o Ministério da Educação e a extensão ficaria no Ministério da Agricultura. Soou como uma espécie de ‘solução final’, a morte por decreto.
A região do cacau juntou o que lhe resta de forças e reagiu. Lá, é consenso: ruim com a Ceplac, sem ela é o fim também das esperanças.
O governador Jaques Wagner foi lá participar das comemorações dos 50 anos da Ceplac e bradou: “Se não acabaram a Ceplac noutros governos, não será no meu que vão acabar”, disse, repreendendo funcionários que temem a extinção, por inanição ou decreto. “Vocês estão entrando na marola dos que querem criar problemas para o presidente Lula”. Stephanes recuou.
Ou pelo menos amenizou o discurso. “A Ceplac não será extinta, mas reformulada”. Aí está o nó da questão: o que é reformular?
TRÊS ‘MENTES’
“O PAC do Cacau só não saiu porque o governo ainda não decidiu de que forma encaminhar a questão da Ceplac”, diz o ministro Geddel Vieira Lima, assinalando que a proposta inicial do ministro (Stephanes) não foi bem recebida e o governo está revendo a questão. “O que todos sabem, inclusive o governo, é que como está não dá para ficar”, ressalta Geddel.
Stephanes, segundo os críticos, tem uma visão tecnicista da questão.
Acha que a Ceplac não foi capaz de dar respostas positivas para doenças como a vassoura-de-bruxa, o que justificaria a falta de razão para existir.
É justamente esse fato que fustiga a região cacaueira, mas todos admitem que a instituição não deve ficar como está. É consenso. Como se diz lá, a Ceplac hoje é vítima de três mentes. Institucionalmente sempre foi um caso mal resolvido.
É uma ‘comissão’, algo de caráter provisório, o que resultou em sérias distorções salariais, já que não há plano de carreira como nas demais instituições governamentais.
Funcionalmente perdeu muito gás com a crise do cacau, viu muitos dos seus quadros sair, deixou de ter função e hoje está mais para um cabide de emprego em que parte dos servidores trabalham em outros lugares, fazendo dela um bico.
Politicamente virou palco de desgastantes disputas entre petistas.
EMARCS
O que se discute no âmbito do governo federal, segundo o secretário da Agricultura da Bahia, Geraldo Simões, ex-prefeito de Itabuna e funcionário de carreira da Ceplac, é uma reformulação ampla, a começar por uma definição institucional, “se vai ser fundação, autarquia ou empresa”. Depois, transformá-la numa instituição capaz de produzir tecnologia de ponta, não só para o cacau, mas numa perspectiva de vetor do desenvolvimento regional.
O cerne da questão é ampliar o leque de atividades agrícolas, abrindo as portas para novas culturas, dentro de uma expectativa nova. “O planejamento vai definir onde se pode plantar seringa, frutas, onde será possível criar bois e coisas assim”, ressalta ele. A transferência das quatro Emarcs (Escolas Médias de Agropecuária Regional da Ceplac), situadas em Urucçuca, Itapetinga, Valença e Teixeira de Freitas, os quatro cantos da região cacaueira, para o Ministério da Educação, é uma idéia plenamente aceita pelas próprias Emarcs, embora setores da Ceplac digam que o tripé ensino, pesquisa e extensão que inspirou a existência do organismo seja abalroado logo a partir daí.
O projeto articulado entre o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação da Bahia, e defendido pelo governador Jaques Wagner, serão transformadas em Institutos Federais de Ensino Tecnológico, mantendo os cursos atuais, abrindo outros na área agropecuária e tendo, já de saída, dispositivos legais que abrem as portas para a implantação de cursos de nível superior.
De pronto, as Emarcs que também sofrem com o envelhecimento do quadro funcional sem ter as devidas reposições, ganhariam 30 novos professores.
Tudo isso é muito bom mas a região do cacau prefere ver o preto no branco. Os produtores se mobilizam em reuniões na Universidade de Santa Cruz, as Câmaras de Vereadores de Ilhéus e Itabuna fazem audiências públicas nas quais todos se manifestam. “Acreditamos nos governantes, mas confiar apenas é pouco. É preciso manter a pressão”, fala Roberto Setúbal, ex-prefeito de Itacaré e também agrônomo da Ceplac. “A questão não é de políticagem e sim de sobrevivência regional”, diz.
Num debate na Câmara de Ilhéus ele lembrou que o turismo, uma das grandes opções da região, é importante mas como solução “é uma fantasia”. Privilegia apenas o litoral, deixa o interior pobre. Com o detalhe que os órfãos das áreas interioranas correm para os lugares de aceno turístico e acabam favelizando as áreas.
“Aqui em Ilhéus vimos o pólo de informática, em Itapetinga o pólo calçadista. São também importantes, mas insuficientes, muito pouco.
A região está numa situação dramática”, diz ele, para lembrar que o fim da Ceplac seria um tiro de miser icórdia
Grupos travam disputas internas
O prédio onde ficava a sede da Ceplac em Brasília, situado no valorizado Plano Piloto da capital federal, era próprio. Toda a estrutura da Ceplac também foi bancada com dinheiro do produtor, da mesma forma que o majestoso edifício em que funcionava o Conselho Consultivo dos Produtores de Cacau (CNPC), no centro de Itabuna, tomado pelo governo no início do ano.
Em suma, com o dinheiro que era retido do produtor, o cacau bancou também as instalações da Universidade de Santa Cruz e ajudou a pagar investimentos, como o Porto de Ilhéus. Tudo hoje é patrimônio público. A Ceplac foi decisiva na construção desse cenário quando alavancou o aumento da produção de 120 mil para quase 400 mil toneladas/ano. Por que agora a União não pode devolver um tanto do que ganhou e ainda fala em extinguir a Ceplac? O argumento é usado por produtores, lideranças políticas e da própria Ceplac para dizer que o governo deve fazer uma reflexão maior sobre a questão.
Líderes da Ceplac não aceitam sequer o argumento de que a instituição não deu respostas para a vassoura-de-bruxa, que induziu os produtores a erro e nem o de que não há mais razões para a instituição existir.
“Nós somos o elo mais fraco da questão. É mais fácil nos culpar. E não é bem assim.
Houve grandes esforços da nossa parte”, diz Raul Vale, ex-chefe do setor de pesquisa. Segundo ele, nos primeiros momentos da doença, a estratégia foi atacar os focos conhecidos com o intuito de quebrar o ciclo do fungo.
“Nem todos os produtores acataram nossas orientações. Se alguns fizeram e a maioria não fez, deu errado. Além disso, na questão de implementação dos planos, os financiadores não cumpriram os prazos como entendíamos ser o mais adequado. Não houve o casamento entre a técnica e o financeiro”, ressalta ele.
Eduardo Magalhães, presidente da associação dos funcionários