Seagri distribui títulos de terra
Morador há 35 anos da localidade de Matinha, no município de Inhambupe, o agricultor Jorge de Jesus Caldeira esperava ansioso para ter em suas mãos o documento que comprova legalmente o domínio da propriedade. Para isso a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) estará até o final do ano entregando mais de dez mil títulos de terra em cerca de 260 municípios.
Na semana passada foram contemplados 716 agricultores familiares das cidades de Inhambupe e Itapicuru, no território do Agreste de Alagoinhas/ Litoral Norte. Segundo o coordenador executivo da CDA, Luis Anselmo de Souza, a regularização fundiária é atribuição do órgão e faz parte do plano de ação do Governo do Estado.
“Esse primeiro ato marca o início desse processo, com a utilização de uma metodologia que tem nos territórios de identidade a unidade de planejamento das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da região, onde a regularização fundiária tem um papel fundamental, principalmente ao assegurar, através do título da terra, o direito legal da propriedade ao agricultor familiar”, conclui o coordenador da CDA.
Satisfação
A agricultora Maria Dolores mostrou que o trabalho do Governo do Estado em distribuir esses títulos é de grande importância. “Tenho essa terra há 10 anos e só agora posso negociar com o banco e comprovar meus tempos de trabalho para minha aposentadoria”, disse. Já o agricultor Jorge de Jesus Caldeira falou que esse era o dia mais feliz da vida dele. “Agora tenho o documento que comprova que sou dono da minha terra e posso continuar plantando com mais segurança”, conclui. O processo fundiário realizado pela Seagri, além da distribuição da documentação de posse da terra, insere esses agricultores em programas de governo e financiamentos rurais.
Ascom/Seagri
13.11.2007
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