Governo assina protocolos para o fortalecimento da cadeia produtiva do biocombustível
Com o objetivo de tornar a Bahia um grande pólo de produção de biocombustíveis, seja incentivando a agricultura familiar no cultivo de oleaginosas ou na atração de usinas processadoras, o Governo do Estado assina, amanhã (5), com a Petrobras diversos protocolos de intenções para viabilizar o desenvolvimento de ações voltadas para o setor. O evento acontece na Fundação Luis Eduardo Magalhães, às 15h30 e conta com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário da Agricultura, Geraldo Simões e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Dos protocolos a serem assinados, dois envolvem diretamente a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). Um deles está voltado à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, como produtores e fornecedores de matéria-prima in natura ou beneficiada na forma de óleo e o outro, a ações conjuntas para a implantação do Programa BahiaBio, que visa a produção de biodiesel e etanol para o mercado interno e externo.
Segundo o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, o protocolo vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar, assim como o incentivo para o aumento da produtividade. “Estamos começando uma nova etapa na Bahia. O pequeno agricultor terá oportunidades e com iguais condições no mercado competitivo, porque ele terá o suporte do governo, através de capacitação e compra garantida da sua produção”, disse Simões ao ressaltar que esse segmento é uma prioridade do governo Wagner.
O protocolo prevê a inserção de cerca 35 mil famílias do processo de produção de oleaginosas, assim como a garantia de compra da safra, financiamentos e assistência técnica, por intermédio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Também são parceiros nesse protocolo a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Sebrae, Banco do Brasil e Unicafes.
Na oportunidade, serão assinados contratos de fornecimento de grãos entre a Petrobras e 14 cooperativas e associações de pequenos produtores para a plantação em 70 mil hectares na safra verão. A Seagri, através da sua Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), estará intermediando todo o processo de negociação. Essas ações, que constam no Plano Plurianual do Governo (PPA), prevê ampliação da renda de 100 mil agricultores familiares e 600 mil hectares cultivados com oleaginosas.
BahiaBio
O segundo protocolo está ligado ao Programa BahiaBio e prevê a elaboração, em conjunto, de estudos técnicos, financeiros, comerciais, de logísticas e de investimentos em infra-estrutura para atender a demanda da produção de biocombustíveis, especialmente o etanol, na Bahia. A meta do programa é que sejam atendidos os mercados internos e externos, além da implantação de novas usinas produtoras no Estado.
O BahiaBio está inserido num novo sistema de produção agrícola, a agroenergia, responsável pela produção de matérias-primas energéticas renováveis que deverão gradativamente substituir a energia oriunda do petróleo e do carvão. Em oito anos, a expectativa é que o Estado possa atingir a marca de 7,8 milhões de metros cúbicos de etanol e 773 mil metros cúbicos de biodiesel, além de gerar energia e créditos internacionais de carbono.
Para aqueles que pretendem instalar usinas processadoras no estado, o governo deu a isenção de 5% para as usinas de se instalarem nas regiões do Semi-árido e Oeste e de 7,5% para as demais regiões do estado.
Ascom/Seagri – 04.12.07
Manuela Matos/ Ana Paula Loiola