Futuro incerto para a CTNBio em 2008
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), controlada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), tem um futuro ainda incerto para 2008. Além de iniciar o ano impedida de tomar qualquer decisão para a liberação do uso comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs), a instituição terá que enfrentar a mudança dos membros que acontece a cada dois anos, já que eles estão no posto desde dezembro de 2005.
O presidente da comissão, Walter Colli, acredita que muitos membros devem desistir do quadro técnico da comissão, embora eles possam ficar no cargo por maior dois anos. Na prática, eles estão insatisfeitos com as constantes intervenções do Ministério Público, por meio de ações judiciais, fator marcou o desempenho da CTNBio este ano. "Os membros da comissão podem ser reconduzidos ao cargo, mas muitos não querem porque eles se cansaram da guerra", advertiu Colli. "E metade dos 27 membros deve sair". A CTNBio ainda está impedida de aprovar quaisquer OGMs para uso comercial.
Para Colli, os membros contrários às suas decisões deveriam deixar o cargo. Ou seja, "todos que não gostam de mim", respondeu Colli, quando questionado sobre quem, na sua opinião, deveria sair do quadro da comissão.
Existem entre cinco e sete membros que sempre votam contra as decisões da CTNBio - desde os OGMs até as pesquisas de campo - que compõem as comissões do meio ambiente, secretaria de pesca e defesa do consumidor, segundo apurou este jornal.
Se não fosse a insatisfação dos cientistas, o quadro da CNTBio poderia permanecer inalterado, já que cada membro pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, e a atual comissão é composta por membros que trabalharam apenas um mandato.
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem recorrido às liminares, impostas pela juíza Pepita Durski Tramontini Mazini, da Justiça Federal do Paraná e representante do Ministério Público, contra as variedades de milho transgênicas. Mas sem sucesso.
Mesmo com as intervenções judiciais, o colegiado da CTNbio conseguiu aprovar este ano três variedades de milho OGMs, o Liberty Link, da Bayer, o Mon 810, da Monstanto, e BT11, da Syngenta, mas que estão impedidos. Por conta das ações judiciais, a CTNBio também não pode liberar a importação de 2 milhões de toneladas de milho transgênico para a avicultura e suinocultura. "Os advogados do MCT entendem que a CTNBio está impedida de tomar qualquer decisão a respeito da comercialização de milho OGMs", disse Colli.
O Ministério de Ciência e Tecnologia ainda não deu nenhum sinal das mudanças para o próximo biênio, disse Colli, que foi indicado à presidência da Comissão pelo Ministério da Saúde.
"Se me convidarem, vou considerar, mas se não me convidarem, tudo bem", desabafou. Até agora, diz, o governo federal não deu qualquer sinal de que fará qualquer propostas para permanecer na direção da CTNbio.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)(Viviane Monteiro)