Governo lança programas para fortalecer a agricultura familiar
Fotos: Manuela Cavadas
“Com esses programas a agricultura familiar passa a ter oportunidade. Vamos ter assistência técnica, capacitação e melhora na produtividade”, disse a agricultora Maricélia Araújo, do acampamento Santo Antônio - localizado no município Senhor do Bonfim a 379 quilômetros de Salvador, durante o lançamento dos Programas Sertão Produtivo e Uniater, na manhã de hoje (14), no Centro de Convenções. Os programas têm como meta atender a 100% dos agricultores familiares do Estado, com a criação de projetos de fortalecimento e sustentabilidade para o seguimento, assim como a universalização da Assistência Técnica Rural (ATER).
Segundo o governador Jaques Wagner, a agricultura familiar não é prioridade para o Governo do Estado por acaso. “Essas 625 mil famílias não querem misericórdia, elas querem dignidade, com oportunidade de acesso a novas tecnologias, assistência técnica e extensão rural. Para isso, priorizamos esse segmento chamado de familiar, por sua escala, mas que precisa e deve ter a mesma qualidade e produtividade do agronegócio”, explicou.
Na oportunidade, foram assinados termos de cooperação entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), para desenvolver ações referentes aos programas lançados, tais como: o repasse de R$ 10 milhões para a reestruturação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e parcerias com outras instituições para ampliar o atendimento por meio da ATER.
Para o secretário da Agricultura Geraldo Simões, esse é um ano de ouro para agricultura familiar, pois nunca se fez tanto pelo segmento. “Os pequenos produtores nunca tiveram do Governo do Estado a devida atenção, num estado como a Bahia que tem a maior agricultura familiar do país e tem a maioria dos municípios localizados no semi-árido, não pode deixar de criar programas que venham mudar a realidade dessas pessoas. Vamos trabalhar com a cadeia produtiva completa e dar a eles capacitação e condições de competitividade”, garantiu Simões.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, 65% de todo o alimento consumido no país é produzido pela agricultura familiar e atividade representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Cassel garantiu que a Bahia, por ter a maior concentração de agricultores familiares do país, é o Estado que mais sabe valorizar o pequeno produtor. “Esses 40 milhões são resultado de um ano de trabalho de parceria para o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, afirmou.
Recuperação da EBDA
Durante o evento, foi anunciada pelo governador Jaques Wagner a retomada da EBDA, como um conceito de governo visando o fortalecimento do atendimento no que diz respeito a pesquisa, extensão e assistência técnica para a agricultura familiar. Dentre essas medidas está a recomposição salarial para os funcionários da empresa em 30% , diante do passivo trabalhista deixado pelos governos passados. “Criamos uma superintendência para cuidar da agricultura familiar e não podíamos deixar de lado a empresa que é o braço das ações”, disse Wagner ao ressaltar que a EBDA “chega em cada canto desse estado levando esperança aos pequenos produtores, por intermédio dos seus funcionários. Acabei criando uma paixão pela empresa”, completou.
Ainda nas ações de recuperação da empresa está prevista a contratação de 200 técnicos, em caráter de emergência, conforme foi acordado entre o Governo do Estado e os movimentos sociais (MST e CETA), no primeiro semestre. Além da implantação de ações de ATER, através do recurso repassado para EBDA para compra de equipamentos. Para o presidente da empresa, Emerson Leal, os recursos do MDA vão facilitar e estimular o trabalho dos profissionais da EBDA. “Com esses recursos poderemos modernizar a empresa, capacitar os profissionais e oferecer assistência técnica de qualidade aos agricultores”, disse.
Os programas
O Sertão Produtivo prevê o fortalecimento da estrutura hídrica, manejo sanitário, assistência técnica e capacitação para melhoria dos índices zootécnicos, da produtividade e rentabilidade dos pequenos produtores. Já a Universalização da Assistência Técnica para a Agricultura Familiar (UNIATER), visa garantir a modernização da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA, para fazer chegar ao agricultor familiar a capacitação e a extensão rural necessária.
Dentre as ações dos programas foram assinados convênios para a compra de máquinas e equipamentos da ordem de R$ 180 milhões; para abastecimento de água de diversas regiões do estado, através da Companhia Baiana de Engenharia Rural (Cerb); para o desenvolvimento de pesquisas e extensão na área de defesa agropecuária entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Agencia Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); um contrato para a recuperação e manutenção de 521 quilômetros de estradas vicinais nas áreas dos assentamentos, no valor de R$ 20 milhões; além de um contrato de mais R$ 10 milhões com a EBDA, para prestar assistência técnica aos agricultores.
Foram anunciadas ainda pelo secretário da agricultura, a abertura de licitação para aquisição de matrizes e reprodutores geneticamente melhorados para 13.300 famílias, a contratação para 520 hectares de irrigação voltados para agricultura familiar, além da construção de três frigoríficos nos municípios de Itabuna, Valença e Remanso.
ASCOM/SEAGRI
Manuela Matos – 13.12.07