Novo prazo para dívida do cacau
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em sua última reunião anual, realizada no dia 20, cinco votos agrícolas, num dos quais adia por seis meses o pagamento das dívidas dos produtores de cacau, que venceriam até 31 de janeiro. A medida suspende até junho o pagamento das parcelas da 3ª e 4ª etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira e da repactuação pelo Programa de Saneamento de Ativos (Pesa), relativo à 1ª e à 2ª etapa do programa, consideradas ineficazes ao combate da vassoura-de-bruxa.
“Prorrogamos o vencimento das dívidas do cacau porque não conseguimos apresentar o pedido solicitado por instituições, parlamentares e produtores até o dia 28 de dezembro, conforme o combinado”, disse o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
A decisão do CMN não atende apenas o cacau, mas vários setores agrícolas nacionais, que esperam um pacote de medidas de renegociação de R$ 40 bilhões de dívidas mais antigas, que já passaram por um processo de renegociação que envolve os programas Pesa, securitização e Recoop, entre outros.
Gilson Bittencourt diz que, com o adiamento para 28 de março, o governo quer avaliar melhor o potencial de renegociação, depois do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo planejava um corte de R$ 8 bilhões, equivalentes a taxas e juros altos, para estimular o pagamento de um saldo devedor global de R$ 120 milhões.
INDEFINIDA – “Nós esperávamos que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, tivesse cumprido a promessa de dar solução à crise do cacau neste final de ano, como prometeu aos produtores”, diz o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Izidoro Gesteira. Para ele, a suspensão dos processos de leilão de propriedades e das dívidas em cartório é “um paliativo que tira o produtor do sufoco momentâneo, mas não tira a sensação de estar com a lâmina da guilhotina sempre próxima do pescoço”.
Para o produtor, nunca houve momento mais oportuno para se resolver a crise do cacau, com o secretário estadual de Agricultura da região e um governador do mesmo partido do presidente.
“Mas o tempo está passando, três comissões do governo já visitaram a região, mas não geraram nenhum resultado prático”, diz.
Para ele, o produtor está cada vez mais desestimulado, porque sabe que a vassoura-de-bruxa já não assusta, mas ele não tem recursos para usar a tecnologia que iria renovar a plantação e elevar a produtividade de 15 para 40 ou 50 arrobas de cacau por hectare, o que daria um bom impulso ao setor no País.