Regulamentação anima o mercado de orgânicos
Foram dois longos anos de espera para os produtores brasileiros, mas o governo federal finalmente aprovou, no antepenúltimo dia útil de 2007, o decreto número 6.323, que regulamenta a agricultura orgânica no país. A expectativa é que o Brasil, que movimenta estimados US$ 200 milhões a US$ 250 milhões por ano, registre uma guinada significativa tanto na produção quanto nas vendas desses produtos.
A regulamentação da lei nº 10.831- publicada há quatro anos - define regras nacionais para a produção, certificação e comercialização de orgânicos. Ela era uma exigência do mercado externo, para onde o Brasil estimava embarcar US$ 21 milhões em 2007 e US$ 26 milhões neste ano, mas também crucial para o avanço do setor no mercado interno. Isso porque, sem padronização, cada produtor se auto-regula ao seguir o que a certificadora sugere. Para agricultores e empresas, é uma situação que tira a credibilidade do consumidor, ajudando a limitar a escala de produção e a elevar os preços.
"A regulamentação é, sem dúvida, uma grande notícia", disse Ming Liu, gestor do Organics Brasil, projeto desenvolvido com a Apex (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos) para incentivar as vendas externas. Os produtores terão a partir de agora dois anos para se adequar às normas. (Bettina Barros)