Contrato não reflete eficiência no campo
O programa para subvenção ao prêmio do seguro rural ainda está longe da realidade da agricultura brasileira e frustra os produtores. Embora tenha crescido consideravelmente de 2006 para 2007 - passou de R$ 31,1 milhões para R$ 60,9 milhões, existe um clima de insatisfação em relação ao que as seguradoras vêm oferecendo. O problema está na divergência dos números médios de produtividade fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com os municípios, que são abaixo da média de muitos produtores desses locais.
Segundo dados da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), Estado que concentrou a maior parte das contratações, um seguro para o munícípio de Pato Branco, que possui produtividade máxima de 7.570 kg/ha, cobre somente 70% da produtividade média, algo em torno de 5.300 kg/ha. Um agricultor com produtividade de 9.000 kg/ha que contrate esse seguro, só teria direito a acioná-lo em caso de sinistro se a perda, por exemplo, por seca, for superior a 30% dos 7.570 kg/ha do município.
"É como fazer o seguro de um automóvel de luxo e só receber o valor de um popular, isso ainda se tiver perda total", diz Pedro Loyola, economista do Departamento Técnico Econômico da FAEP. Ele explica que a maioria dos municípios só possuem cobertura de 50% e 60% da produtividade e um número bem reduzido tem a opção de contratar com a faixa de 70%.
Jurandir Lázaro, produtor de soja do município de Assis Chateubriand, contratou o seguro pela primeira vez para uma área de 120 hectares e explicou que é importante possuir uma base para cobrir prejuízos caso ocorra algum problema com a produção. "O sistema de contratação ainda está muito abaixo da minha realidade. Fiz o seguro com cobertura de 70% da produtividade pela média do município, mas ela está bem abaixo e só cobrirá os custos caso ocorra perda", lamenta. O município foi o que registrou o maior número de contratações, com 551 propriedades e uma importância segurada de R$ 23.2 milhões.
De 2006 para 2007, a fórmula para o cálculo da produtividade média caiu de 10 para 5 anos, o que trouxe os índices de soja e milho para mais perto da realidade do produtor. Segundo Edilson Guimarães, secretário de política agrícola do governo federal, há alguns anos atrás, o seguro agrícola praticamente não existia no país, pois não existia nenhum incentivo do governo para o setor.
Como o mercado está sendo retomado, as seguradoras estão cautelosas e por isso garantem apenas 60% da produtividade. "A tendência é de que a cobertura aumente conforme o desenvolvimento do mercado. Para isso, o governo está trabalhando junto ao Ibge para ampliar a produtividade média dos produtores de acordo com a tecnologia utilizada por cada um", diz.
De acordo com Luiz Carlos Meleiros, Superintendente de agronegócios da AGF Allianz, o principal problema são os dados estatísticos do IBGE. Ele explica que a maioria dos dados são inconsistentes e desatualizados, dificultando a avaliação do perfil do cliente. "Na Espanha, o problema foi resolvido com a produtividade sendo declarada no imposto de renda. Com isso as informações seriam atualizadas anualmente", afirma.
"A empresa procura fazer uma média com as informações do IBGE, do município e do produtor para minimizar o impacto", arremata. Já para Adilson Neri Pereira, diretor de ramos elementares da Porto Seguro, o setor foi muito estimulado com a subvenção. Mas a grande dificuldade em estabelecer estatísticas sobre o clima acabam encarecendo o produto.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Roberto Tenório)