Missão da UE chega para vistoriar carne
A missão de veterinários da União Européia (UE), que se reúne hoje em Brasília e começa os trabalhos de vistoria em fazendas espalhadas por seis Estados, vai encontrar o País dividido e sem rumo definido sobre as medidas a adotar para garantir a qualidade da carne brasileira.
Apesar dos esforços para dar credibilidade ao Sisbov – sistema de rastreabilidade que foi colocado em xeque pelas autoridades européias –, os empresários e os parlamentares ruralistas envolvidos com a cadeia produtiva da carne não se entendem sobre como enfrentar as críticas dos impor tadores.
O embargo da União Européia trouxe à tona as divergências entre pecuaristas, frigoríficos, empresas responsáveis pelo processo de certificação dos rebanhos e governo federal. “Ninguém se entende”, resumiu o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Os fiscais da UE vão ficar no Brasil até o próximo dia 14 de março.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, deu início ao fogo cruzado ao afirmar, no Senado, que a situação das certificadoras era um “escândalo” e que os frigoríficos precisavam assumir a liderança no processo de certificação. As certificadoras reagiram às críticas e reuniramse com o ministro para propor a adoção de um modelo de certificação internacional, o que, na prática, reduzirá o número de empresas credenciadas pelo ministério para o trabalho de rastreamento dos rebanhos.
No momento, mudanças no Sisbov estão descartadas, disse Stephanes. Em ano de eleições municipais, o Congresso, com uma bancada em torno de duas centenas de deputados, também entrou forte no debate. Liderados pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), parlamentares da bancada ruralista criaram um grupo de trabalho para discutir um projeto de lei que vai definir novas regras para o Sisbov.
Caiado é autor de um projeto de decreto legislativo para derrubar as atuais regras do sistema de rastreamento e de um projeto de resolução para suspender os acordos bilaterais Brasil-UE enquanto durar o embargo à carne brasileira, decretado pelos europeus no início deste mês. Não há data para votação dos projetos no plenário da Câmara.
INIMIGOS UNIDOS – O deputado disse que os produtores de carne vão ingressar com uma série de ações na Justiça contra a União e o ministro da Agricultura se o governo insistir em homologar uma lista de fazendas que seriam aptas a exportar para a União Européia.
Em audiência no Senado, Stephanes também admitiu, para surpresa geral, que os frigoríficos venderam carne irregular, não-rastreada, para o bloco. A declaração do ministro pode ter arranhado a imagem da carne brasileira no exterior, mas conseguiu unir inimigos de longa data.
Pecuaristas e frigoríficos aproveitaram a deixa para colocar o governo contra a parede.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carnes (Abiec), Pratini de Moraes, ministro da Agricultura na época de implantação do Sisbov, disse que Stephanes tinha dado um “tiro no próprio pé” e cobrou fiscalização por parte do governo. Já o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte, Antenor Nogueira, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que é “obrigação” do governo dizer o nome dos frigoríficos que exportaram produto irregular.
Na avaliação do presidente da CNA, Fábio Meirelles, a principal falha na negociação com Bruxelas foi aceitar a exigência dos europeus para apresentação de uma lista de fazendas. “Da mesma forma que a União Européia não está interessada em rever as áreas não-habilitadas para exportar, considero que a lista pode ser uma forma de restringir permanentemente as exportaçãoes".