Fruticultores cobram socorro
A bancada do Nordeste no Congresso pressiona o governo para garantir condições especiais para a região dentro da renegociação das dívidas rurais com a União. Os parlamentares correm contra o tempo para tentar melhorar a proposta apresentada semana passada pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura e que deverá ser fechada quintafeira. Mas os representantes da Bahia também denunciam a exclusão da fruticultura irrigada da proposta geral (elevada para R$ 67 bilhões) e articulam mobilização com Pernambuco para incluir produtores do Vale do São Francisco no socorro financeiro.
“Por preconceito, o governo ignorou o fruticultor nordestino.
A crise sentida no comércio de várias cidades agora corre risco de se agravar por falta de crédito”, alertou o deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Na reunião na manhã de ontem com a frente nordestina, o secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, disse que a fruticultura não participou da renegociação por ser difícil separar subsídios sociais do apoio à agricultura quando se trata de Nordeste.
“A realidade dos fruticultores do Vale do São Francisco é bem diferente, empregando 240 mil pessoas numa área de 120 mil hectares”, rebateu Duarte. Ele afirma que esses produtores nunca foram atendidos nos acordos referentes a dívidas agrícolas e hoje têm sobre os ombros uma dívida de R$ 800 milhões. O deputado ressalta que as culturas perenes e de exportação no pólo de cidades entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) exigiram investimentos de apoio para comercialização, infra-estrutura e pesquisa.
A fruticultura irrigada é o principal fator de desenvolvimento do Submédio São Francisco, sobretudo na região de Juazeiro. Segundo Duarte, a fruticultura nesses municípios com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do País gerou mais empregos por hectare que a soja.
CRÍTICAS – “O Ministério da Agricultura admite que só dá respostas a demandas do campo se for cobrado, embora sua obrigação é antecipar-se a elas. O governo só negocia com a bancada ruralista, dominada por empresários rurais do Sul, Sudeste e CentroOeste. Não é possível tratar a produção agrícola só olhando o País da cintura para baixo”, diz.
Gilson Alceu Bittencourt anunciou que o governo espera enviar ao Congresso, em 15 dias, medida provisória (MP) ou decreto sobre a renegociação do débito agrícola. Ainda estão sob análise proposta da bancada ruralista de desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, revisão das taxas de juros de pós-fixadas para prefixadas e a exclusão de encargos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele prometeu incluir a fruticultura na proposta.
O presidente da bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), defendeu tratamento diferenciado para a região. Ele lembrou que, no Nordeste, está a maior área habitada de semiaacute;rido do mundo. “Em18 anos tivemos oito grandes secas, com grave queda de produção agrícola.
Além disso, o porte padrão de nosso produtor é pequeno, com maior risco na atividade, por falta de tecnologia, investimento e canais de vendas”, acrescentou.
No caso do Oeste da Bahia, o endividamento de produtores de grãos ainda reflete financiamentos frustrados do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), uma cooperação entre Brasil e Japão nos anos 70.